Tinder bane usuário sem justo motivo e é condenado por dano moral

Com esse entendimento, a 3ª Turma Cível do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de São Paulo julgou...

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio

No caso julgado, um homem ajuizou ação de divórcio cumulada com partilha de bens contra a mulher, que morreu...

STF forma maioria pela suspensão de decisão contra desoneração da folha

Após Congresso derrubar veto, entidade questiona lei das 'saidinhas' no STF

Delegado preso por morte de Marielle presta depoimento à PF nesta segunda

Rivaldo Barbosa foi denunciado por três crimes pela PGR, mas defesa nega envolvimento no caso

Punir PM por invasão de domicílio envia recado positivo, mas tem resultado incerto

Os resultados disso, no entanto, são ainda incertos. A punição dependeria do voluntarismo das corporações...

Delação de Ronnie Lessa prevê prisão por 18 anos em regime fechado

A delação tem sete anexos e estão todos vinculados às 12 ações penais a que Lessa responde na Justiça

STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser integral

Tempo médio para sentença cresce e chega a dois anos e três meses

Tempo como militar conta para benefício especial de previdência complementar