Justiça acolhe pedido de Denílson e penhora prêmio de Belo em competição de dança por dívida

Comentarista pede que o cantor pague mais de R$ 7 milhões por descumprimento de contrato com o grupo de pagode Soweto

TSE anula drible de competência para 'lava jato' processar Delcídio do Amaral

Com esse entendimento, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, aceitou recurso especial eleitoral ajuizado...

Ifood lança central de apoio jurídico e psicológico para entregadores

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Justiça absolve procurador que espancou chefe no interior de São Paulo

Demétrius Oliveira de Macedo foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide e deverá ficar internado em hospital por três anos

TJ suspende ato que eliminou candidato de concurso por dever IPTU

Esse foi o entendimento do desembargador Wilson Safatle Faiad, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, ao suspender...

Posseiro é condenado a pagar mais de R$ 600 mil em multa por crimes ambientais na Resex Jaci Paraná

O pedido foi emitido pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e aprovado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO).

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais, diz STJ

TSE rejeita obrigação de incluir dirigentes em casos de fraude à cota de gênero

STJ decide hoje se revalida condenação de acusados pela morte de 242 na boate kiss

O MP rechaça as alegações de nulidade do júri e pede que o STJ restabeleça a condenação dos réus.

Supremo forma maioria por cobrança de Pis/Cofins de receita de bancos

Toffoli sugeriu a seguinte tese: "As receitas brutas operacionais decorrentes da atividade empresarial típica das instituições financeiras...