STF tem maioria contra imposição de limite para pagamento de precatórios

Presidente da OAB Nacional defende prerrogativas da advocacia

MP obtém condenação a 59 anos de prisão de homem acusado de estuprar menina de 6 anos

A sentença foi proferida no domingo (26/11) no 2º Juízo de Machadinho D'Oeste

Justiça espanhola nega novo pedido de liberdade provisória a Daniel Alves

Por causa da fortuna acumulada durante a carreira como jogador, Judiciário teme que o atleta fuja do país caso seja libertado

Banco digital é condenado a pagar indenização por empréstimo sem solicitação

Pena combinada em colaboração premiada pode ter execução imediata, diz STJ

Com leis à vista, STJ decide julgar dano moral por tempo na fila do banco

Falta de assinatura do perito em laudo não anula prova sobre tráfico, define STJ

MP da Espanha pede 9 anos de prisão para Daniel Alves por agressão sexual contra jovem

Além da pena, brasileiro deverá pagar mais de R$ 799 mil à vítima, que na época tinha 23 anos; caso aconteceu em dezembro de 2022

Depósitos judiciais podem ser usados para pagamento de precatórios, decide Supremo