STF suspende ações sobre inclusão de recreio na jornada dos professores

Justiça Eleitoral deve julgar propaganda quando cônjuge de candidato é atacado

Sem vistoria prévia, locadora não pode cobrar por dano em veículo

Justiça Federal anula três condenações de Sérgio Cabral na Lava Jato

Sentenças contra o ex-governador do Rio de Janeiro, agora revogadas, somavam cerca de 40 anos de prisão

STF vai julgar pagamento de gratificação por desempenho a inativos

Companhia aérea pode proibir venda de milhas a terceiros, diz STJ

Para advogados, PL sobre não inscritos na OAB em escritórios fragiliza profissão

Ministro nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa

TRT-2 confirma decisão que negou vínculo com base em conversa de WhatsApp

Pedido para regular constelação familiar no Judiciário deve resultar em proibição