Condenação não precisa se limitar aos valores indicados na ação, estabelece TST

“Maior erro é apoiar grupo terrorista”, diz Mendonça sobre posição do Brasil no conflito Israel-Hamas

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez comentários em culto horas após presidente Lula acusar Israel de genocídio na Faixa de Gaza

É possível aumentar pensão mesmo sem a melhora das finanças do pai

Revisão de aluguel retroage à citação e valores devem ser apurados no fim da ação

Cristiano Zanin suspende decretos antivacina de 20 cidades de Santa Catarina

Medida protetiva vale até mesmo em encontro voluntário com agressor

Doença de filho não é motivo suficiente para livrar réu de condenação

Fim de saída temporária prejudica a função penal e não reduz criminalidade

Mulher que teve fotos íntimas divulgadas por ex-namorado será indenizada

Prisão preventiva não pode ser decretada só com base na falta de localização do réu