Homem que votou com celular não cometeu crime de desobediência, diz TRE-SP

Com esse entendimento o desembargador Mauricio Fiorito, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo suspendeu o andamento...

Carrefour é condenado por dificultar idas ao banheiro e intervalos

Em nota, rede reafirmou compromisso com o bem-estar de seus colaboradores.

Empresa que intermedeia compra de viagem não é responsável por desistência

Multa aplicada pela Capitania dos Portos não exclui penalidade do Ibama

No recurso especial, a empresa alegou que os dois autos de infração foram lavrados pelas mesmas razões e pelo mesmo fato...

TJ mantém condenação do Detran por falha na prestação de serviço a uma mulher com deficiência

As condenações devem-se à falha na prestação de serviço pelo Detran, que levou ao vencimento do processo administrativo.

Maternidade, por si só, não impede expulsão de estrangeira condenada, diz STJ

Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas

Julgamento deve terminar no dia 24 próximo

Se não tiver dúvida, juiz pode negar Justiça gratuita sem intimar a parte, diz STJ

Justiça de MG manda loja indenizar ex-funcionária por fazê-la gravar vídeos para o TikTok

Trabalhadora alegou que gravações era vexatórias e com conotação sexual; empresa deverá pagar R$ 12 mil

Júri condena homem que matou adolescente de 14 anos na frente do filho

A sessão de julgamento contou com a presença de ativistas do movimento social de combate à violência doméstica. A sessão de julgamento durou quase oito horas.