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porto velho, quarta-feira 23 de abril de 2025
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que o crédito tributário descrito na denúncia teve sua apuração iniciada...
Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou...
Crime ocorreu em 2013, em Ribeirão Preto (SP). Julgamento começou na segunda-feira e acabou no sábado (21)
Ao analisar o caso, o juiz desconsiderou, de saída, a alegação de fraude na ordem de pagamento. Isso porque, explicou o julgador...
Julgado por um Conselho de Sentença do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o homem foi inicialmente...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou no voto apresentado ao Plenário...
No pedido, o parlamentar pede a suspensão da votação e que ‘retorne a tramitação normal do projeto, devolvendo...
O julgamento tem a estreia de um novo modelo na corte, que prevê um intervalo de tempo entre as sustentações...
O caso é de um processo por danos morais. A parte autora precisou adiantar as custas processuais para o ajuizamento da ação.
A multa, no valor inicial de cerca de R$ 1 milhão, foi aplicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
