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porto velho, sábado 25 de abril de 2026
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma usina siderúrgica a pagar a um metalúrgico o adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre a remuneração...
Colegiado destacou que afirmações do ex-ministro associando homossexualidade a anormalidade, configuram discriminação...
Um homem registrou um boletim de ocorrência após comprar 30 gramas de maconha por R$ 210 e o traficante não entregar a substância...
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que uma operadora de plano de saúde custeie cirurgia e tratamento médico-hospitalar ...
O cachorro perdeu o olho esquerdo em decorrência do ataque. Os animais estavam sem supervisão...
Apesar da maioria formada, ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos...
Erro no mandado de prisão foi identificado durante audiência de custódia...
Companhias aéreas devem responder pelos transtornos resultantes da má prestação de serviço, independentemente de culpa...
Ministros entenderam que recusa caracterizou negligência e violou obrigações parentais...
Colegiado concluiu que plataformas digitais podem ser ferramentas úteis para localizar devedores em execuções judiciais...
