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porto velho, segunda-feira 25 de novembro de 2024
No julgamento, os ministros podem avaliar se houve desvio de finalidade no uso do instituto e quais tipos de benefícios são alcançados.
O pedido havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por entender que a modificação do regime...
Desembargadores da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal decidiram manter a decisão de 2017 da mesma turma, que julgou improcedente o pedido de Sérgio Silva.
Defesa de Daniel Alves fez um novo pedido para que o jogador possa aguardar o julgamento em liberdade, mas os promotores avaliam que há risco de fuga.
Esse entendimento se consolidou em julgamentos recentes das turmas que integram a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça...
Segundo a Justiça do Piauí, falharam com o dever de revelar dois ícones da arbitragem no Brasil: Selma Lemes e Carlos Carmona.
Em seu voto, Fachin lembrou que a OAB, apesar de criada por um ato oficial, foi engendrada por um movimento organizado de juristas...
Pai deve indenizar filha de relação extraconjugal em R$ 40 mil por abandono afetivo
Conforme consta nos autos, o suspeito foi abordado na rua por policiais em ronda e tentou fugir, mas foi pego jogando um pacote com drogas...
O crime foi filmado por câmeras de segurança do bairro.
