Cheiro de droga na mochila do caroneiro não basta para incriminar motorista

Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu de ofício a ordem em Habeas Corpus...

MPF defende homologação de sentença da Itália e execução penal do ex-jogador Robinho

Ex-jogador de futebol foi condenado na Itália, em 2022, pelo crime de estupro coletivo. MPF defende que ele cumpra a pena de nove anos em solo brasileiro.

Regras da Anbima dão mais transparência ao mercado de 'finfluencers'

Pretensão de novo precatório após cancelamento prescreve em 5 anos

STF conclui julgamento que anulou condenação trabalhista bilionária

Ministros encerraram, no plenário virtual, a análise de um recurso contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o cálculo de verbas trabalhistas.

Estupros crescem 14.9% e feminicídio 2,6% no Brasil, revela Fórum de Segurança

Nos primeiros seis meses de 2023, 722 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, contra 704 no mesmo período do ano passado

Servidora aposentada deve receber em dobro por férias não usufruídas

Homem é libertado após ficar 25 anos na prisão por crime que não cometeu

Miguel Solorio, de 44 anos, foi preso em 1998 por um tiroteio fatal em Whittier, no sudeste de Los Angeles

STJ veta consunção de crimes de dirigir embriagado e sem habilitação

Súmula 664 – É inaplicável a consunção entre o delito de embriaguez ao volante e o de condução de veículo automotor sem habilitação...

Reconhecimento de infração pelo Cade inicia prazo prescricional da ação reparatória