Emenda à inicial para corrigir valor da causa não afeta interrupção de prescrição

Conferência da OAB vai discutir sociedades de advogados

A Conferência terá como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”...

Com plano de atentado a policiais, Marcola deixará prisão em Brasília

Os servidores seriam usados como moeda de troca em uma possível negociação pela libertação da cúpula da facção, que cumpre pena em Brasília

Rescisórias abrem novo round na disputa sobre a 'tese do século' no Judiciário

Contrato de serviços contra Covid-19 sem licitação exige critérios de lei

Mas o juiz Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia lembrou que, à época da assinatura do contrato, já estava...

STJ não analisa modulação da 'tese do século' admitida em rescisória

Juiz proíbe restaurante de usar marca registrada por outro

Conselho aprova um dia de folga a cada três dias de trabalho para juízes

Decisão vale para magistrados que acumulam função processual ou administrativa e é retroativa a outubro. Caso opte por não folgar, o juiz poderá optar pelo pagamento proporcional

STF retoma julgamento sobre limites para retroagir acordo de não persecução penal

STJ pode aplicar tese vinculante antes de paradigma virar definitivo