Juízes vão ter salário ‘extra’ que vai custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos

CNJ autorizou o pagamento de benefício que estava extinto há 17 anos

Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa

MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito

Superior Tribunal de Justiça permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados

Com isso, o imposto deverá ser cobrado tanto no desembaraço aduaneiro do bem industrializado quanto na saída do importador para revenda no mercado interno.

Decisão do STF sobre ICMS beneficia contribuinte, mas modulação deixa dúvida

A corte também decidiu que os estados têm até o ano que vem para disciplinar a transferência de créditos de ICMS entre...

STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês

Em vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicada

STJ mantém prisão de advogado que atropelou servidora após briga de trânsito no DF

Atropelamento ocorreu diante do marido e do filho da vítima, de 8 anos; a mulher ficou com sequelas neurológicas

Preso por matar ator, Paulo Cupertino irá a júri popular em São Paulo

Assassino fugiu após matar o ator Rafael Miguel e os pais dele, em 2019, e se escondeu com identidades falsas até ser capturado

TRF-2 anula condenação de Bretas na 'lava jato' do Rio e absolve Pezão

A defesa também apresentou parecer dos professores de Linguística Forense Malcolm Coulthard e Carmen Rosa Caldas-Coulthard sobre a cópia de trechos das alegações finais do MPF.

Gilmar suspende no STF e STJ recursos sobre remédios não incorporados ao SUS

Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno

Atrasos na agenda são causados por falhas na conexão da internet