BRASIL - A partir de 29 de setembro, a condução da presidência e vice-presidência do STF e do CNJ será renovada.

Ministro Edson Fachin assumirá a presidência dos colegiados, tendo como vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes. Os ministros sucederão, respectivamente, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente, e o próprio Fachin, que ocupa a vice-presidência.

Na sessão plenária desta quarta-feira, 13, Barroso anunciou o resultado da votação, realizada de forma virtual entre os ministros. Fachin foi eleito presidente com 10 votos, o próprio não votou em si, seguindo a praxe da Corte. Para vice-presidente, Moraes obteve também 10 votos, sendo que o ministro Nunes Marques recebeu um voto.

Barroso parabenizou o colega que o sucederá, destacando sua trajetória e qualidades.

"Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte do País poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Vossa Excelência conduzindo o tribunal. Portanto, receba com muita alegria o meu abraço pessoal e penso que o de todos os colegas pela eleição, lhe desejando que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos", afirmou.

Confira:

Fachin agradeceu a confiança dos pares e comparou o processo de transição à "corrida de revezamento", em que o bastão é passado com o compromisso de cumprir uma missão. "Nós continuaremos buscando fortalecer a colegialidade, a pluralidade, sempre aberto ao diálogo", declarou.

Moraes, por sua vez, ressaltou a honra de voltar a trabalhar ao lado de Fachin, com quem já dividiu a direção do TSE.

"Grande alegria de, novamente, poder ser vice-presidente do ministro Edson Fachin", disse.

Veja o momento:

Como funciona a escolha?

A eleição da presidência e vice-presidência do STF ocorre por voto secreto, por meio de sistema eletrônico, e deve ser realizada no mês anterior ao término do mandato do atual presidente.

Para que o processo seja válido, é necessária a presença de, no mínimo, oito ministros, sendo eleito quem obtém a maioria dos votos.

Apesar das regras formais, a votação é considerada simbólica, pois segue uma tradição baseada na ordem de antiguidade: o cargo de presidente é ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu a função, e o de vice-presidente pelo segundo mais antigo.

Não há registros de que essa prática tenha sido quebrada. Por esse critério, Fachin, atual vice-presidente, sucederá Barroso na presidência, enquanto Moraes assumirá a vice, no lugar de Fachin.

A posse ocorre na data e horário definidos no dia da eleição. Como o mandato de Barroso se encerra em 28 de setembro, a cerimônia está marcada para o dia seguinte.

Mudanças nas turmas

A alteração no comando do STF também afeta a composição das turmas da Corte.

Com a ida de Fachin para a presidência, ele deixa de integrar a 2ª turma, sendo substituído por Barroso, que deixará a chefia do tribunal.

Já a 1ª turma, da qual Moraes faz parte, e que julga, entre outros casos, a ação penal sobre a tentativa de golpe em 2022, não terá mudanças na composição.