Juíza reconhece cachorro como parte em ação e determina indenização ao animal

Pela primeira vez no TJ/PB, advogado com TEA faz sustentação oral

Causídico foi elogiado e recebeu voto de aplauso pela habilidade oratória...

Sem ilegalidade, multa aplicada pelo Procon não pode ser anulada

Escola é condenada por não verificar idade de aluna na matrícula

Ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura, reafirma TSE

Em um entendimento adotado por unanimidade, os ministros reforçaram a jurisprudência da corte de que a...

TST condena Latam por não incluir comissários na cota de jovens aprendizes

Tribunal reconheceu que função não exige formação técnica e fixou indenização de R$ 500 mil...

Acidente com lombada e iluminação irregulares resulta em indenização

Devedores que fizeram depósito devem pagar saldo residual de juros e correção

Agências e hotel indenizarão mulher por morte de filho em piscina

Marcação fora do padrão anula resposta de candidata em concurso público