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porto velho, domingo 13 de julho de 2025
O Ibama sabia o endereço do infrator, mas preferiu fazer a intimação para apresentação de alegações finais no processo...
A Justiça negou o pedido feito por Ednaldo Rodrigues para voltar ao cargo
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), não há previsão quanto ao término do julgamento.
Na prática, a decisão do Supremo apenas consolidou o que já estava previsto na Lei de Alienação Fiduciária.
O homem mantinha, em ONG (organização não-governamental) que administrava, 64 cães em instalações precárias...
A falta de preenchimento dessas informações afeta a distribuição dos recursos recebidos pelo STJ, que em 2023 bateu...
O servidor, admitido em 1983, passou a receber cesta básica em 1993, após edição de lei municipal que não atribuiu natureza...
