Contrato pode ser revisado após perda de faturamento com a crise de Covid-19

O STJ afastou a aplicação do CDC, mas manteve a decisão de segunda instância.

Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos

A juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário para derrubar a eficácia da resolução da Anvisa.

Juiz determina isenção do IPVA de 2023 para veículo de pessoa com deficiência

Esse foi o fundamento adotado pelo juiz Rafael Vieira Patara, a 3ª Vara do Foro de Itanhaém, no litoral sul paulista...

Neymar recorre da multa de R$ 16 milhões por lago em Mangaratiba; MP é favorável a nova interdição

Jogador, que foi multado por iniciar obra sem licença, movimentar terra sem autorização ambiental e descumprir embargo judicial...

Corretora internacional e seu braço brasileiro devem restituir bitcoins furtados

A fraude ocorreu em janeiro do último ano. Em maio, o juiz Anderson Cortez Mendes condenou as empresas...

Acusados de matar Bruno e Dom ficam em silêncio durante audiência

A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM)

Dono de posto de combustíveis é condenado por uso consciente de bomba defeituosa

A negligência foi descoberta pela ANP, no dia 16 de abril de 2009.

Superior Tribunal de Justiça diminui pena por tráfico devido à pequena quantidade de droga

STJ mantém preso no sistema federal acusado de integrar máfia italiana

De acordo com a denúncia, Patrick e seu pai, Nicola Assisi, são conhecidos como fornecedores de cocaína para a Europa

Taxação pode afastar super-ricos e não ter eficácia na prática, dizem advogados

Essa é a perspectiva de advogados tributaristas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre a chamada...