TJ-MG suspende lei que obriga município a fornecer remédio à base de cannabis

Justiça mantém condenação de casal por maus-tratos a cães e gatos

A pena foi fixada em dois anos de reclusão em regime aberto, convertida em serviços à comunidade e prestação pecuniária...

Integrantes do Escritório do Crime são condenados a 13 anos de prisão

Dois irmão foram condenados por promover, constituir, financiar ou integrar a organização criminosa conhecida como Escritório do Crime

Armazenar e divulgar pornografia infantil são crimes autônomos, fixa STJ

O julgamento, na tarde desta quarta-feira (3/8), foi feito pelo colegiado sob o rito dos recursos repetitivos.

MPRO instaura inquérito para apurar problemas no fornecimento de energia em três cidades

Também há denúncias sobre a dificuldade de comunicação entre a comunidade e a empresa responsável pelo fornecimento do serviço na região.

Empresa não deve indenizar empregada grávida que não quis retornar ao emprego

A funcionária foi demitida enquanto já estava grávida. A empresa, ao ter conhecimento da gestação...

MP obtém condenação de réu por tentativa de feminicídio contra vítimas do sexo masculino

Jovens quase foram atingidos por incêndio provocado pelo homem que queria matar a ex-namorada

Vizinhos devem dividir custo de muro construído entre imóveis, fixa STJ

Ao decidir o caso, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a divisão dos custos da obra só poderia...

STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas

Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei

Daniel Alves é formalmente acusado pela Justiça da Espanha e vira réu

Brasileiro irá agora a julgamento, que deve ocorrer no fim do ano. Ele é acusado de ter estuprado mulher em boate em Barcelona...