Fundado em 11/10/2001
porto velho, segunda-feira 25 de novembro de 2024
Ministério da Justiça e Judiciário brasileiros irão analisar o pedido. Ex-jogador, por lei, não pode ser extraditado do Brasil
A apuração é sigilosa e não está concluída; ex-presidente impôs sigilo de 100 anos sobre dados do cartão de vacinação
Segundo o artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir...
Os acusados foram condenados a 17 anos e 04 anos de reclusão, respectivamente.
O órgão citou os múltiplos indícios que incriminariam o brasileiro, especialmente as provas de DNA. As informações são do jornal espanhol La Vanguardia.
Assinado durante a posse de Lula, o decreto suspendeu os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito...
"A situação enfrentada pelos autores ultrapassou nitidamente o mero dissabor.
Lateral-direito não estará presente na audiência, apenas os advogados de defesa e acusação vão conversar com os três juízes
Pelos mesmos fundamentos, o colegiado fixou para Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro, a pena de quatro anos e oito meses de reclusão...
Decisão entende que União tem 'responsabilidade omissiva' pelo crime uma vez que arma usada pelo servidor para matar ex-tesoureiro do PT pertence à administração pública.
