Projeto de lei pretende desburocratizar as falências, avalia juiz

OAB vai contestar decisão de Moraes de aplicar multa a advogado de Daniel

O ministro aplicou uma multa de R$ 2 mil ao advogado Paulo Faria

Defesa de Robinho pede ao STJ que pena do jogador seja reduzida para 6 anos de prisão

Advogados do ex-jogador dizem que condenação por estupro deve seguir o que determina o Código Penal brasileiro

STJ vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido

Quem pede salvo-conduto por maconha medicinal não busca crime, diz TRF-6

STJ se nega a modular efeitos da revisão de tese sobre depósito na execução

STF vai reiniciar julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

STF libera licitação para compra de remédio pelo Ministério da Saúde

Maioria do Supremo afirma que Forças Armadas não são 'poder moderador'

Sem vítimas identificadas, inquérito de estelionato é trancado