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porto velho, segunda-feira 25 de novembro de 2024
Queixa é da deputada Duda Salabert; MP sustentou que ofensa em desrespeito a identidade de gênero é racismo
Ele considerou que as novas alegações "guardam pertinência" com os fatos investigados no inquérito em questão.
A decisão contra a varejista é de primeira instância e cabe recurso
Até agora, 653 participantes foram denunciados pela Procuradora-Geral da República
Ministro Gilmar Mendes determina a abertura de inquérito contra a deputada federal; PGR a denunciou por porte ilegal de arma fogo
Senador declarou ter participado de reunião sobre golpe de Estado
Decisão foi da 2ª Câmara Criminal
Polícia recebeu o prazo de um mês para as novas investigações sobre o desvio de quase R$ 1 milhão, e então a prisão será avaliada
Assim, por unanimidade, o colegiado reformou a sentença de primeira instância, que havia julgado a ação improcedente.
Caso ocorrido em 2020 teve diversas repercussões. Agente foi condenado por decisão unânime de três juízes
