STF veta ampliação de regras de sequestro de verbas públicas para precatórios

Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a autorização de sequestro de verbas públicas...

Bancada ruralista se reúne por ofensiva contra decisão do STF sobre marco temporal

Bancadas da bíblia e da bala devem aderir ao movimento de reação

Justiça de Rondônia firma acordo com o TJMG em ação coletiva no caso 123Milhas

Como a ação de recuperação judicial tramita em Belo Horizonte, foi considerada prudente a reunião de todas as pretensões das ações coletivas hoje dispersas pelo país

CNJ vai investigar Moro e magistrados por repasse de R$ 2 bilhões à Petrobras

Abertura de ação contra o ex-juiz da Lava Jato e outros magistrados foi determinada pelo corregedor de justiça, Luis Felipe Salomão.

Supremo retoma julgamento que pode estabelecer 120 dias de licença-paternidade

Ministros avaliam uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde sobre omissão do Congresso

Ex-governador Ivo Cassol tem 15 dias para quitar sentença de R$ 24,7 milhões

Inicialmente, a sentença fixou em R$ 9,6 milhões o valor a ser pago pelo ex-governador. A liquidação da sentença considerou todas...

Mãe não pode atuar em nome próprio em ação da filha por pensão

CNJ decide manter afastamento de juiz que atuou na Operação Lava Jato

O ministro Luís Felipe Salomão também resolveu levar para o órgão o processo disciplinar sobre a conduta de Eduardo Appio

Se comprovada intermediação, corretor deve ser remunerado por venda de imóvel

Na 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), o desembargador Fábio Eduardo Marques...

Em audiência na Câmara, políticos aprovam uso medicinal da maconha

O evento contou com a participação de políticos e autoridades favoráveis ao uso medicinal da maconha.