Superior Tribunal de Justiça avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe

Contribuições extraordinárias de previdência privada são dedutíveis do IRPF

ssas contribuições à previdência privada estão previstas no artigo 19 da Lei Complementar 109/2001.

Corregedoria Nacional estabelece regras para o registro de natimorto em cartórios

No caso de o bebê, embora tenha nascido vivo, morrer por ocasião do parto, serão feitos, necessariamente...

Magistratura é masculina, branca e heterossexual, aponta Censo do Judiciário

Justiça agenda julgamento de modelo acusada de desfigurar mulher no Jockey Club de SP

Em 2020, Fernanda Bonito arremessou um copo no rosto de Milka Borges durante uma discussão na fila do banheiro

STF forma maioria a favor do uso de depósitos judiciais para pagar precatórios

Justiça condena patrões de Mirtes a pagarem R$ 2 milhões por trabalho na pandemia

'Meu foco é justiça pela morte do meu filho', disse mãe do menino. Decisão afirma que patrões assumiram risco de eventuais danos contra criança.

Supremo Tribunal Federal começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal

STF suspende julgamentos sobre assédio judicial contra liberdade de imprensa

Uma das Ações Diretas de Inconstitucionalidade questiona o número abusivo de demandas que buscam reparação de danos...

CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância

Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024