Fundado em 11/10/2001
porto velho, segunda-feira 25 de novembro de 2024
Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido
Ele é acusado de esfaquear a sua ex-mulher e, em seguida, dar vários chutes na barriga dela, mesmo sabendo que ela estava grávida.
Já o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) aumentou para R$ 60 mil...
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso em Habeas Corpus de um suspeito...
Apenas o primeiro cheque foi levado à instituição financeira, que o devolveu porque foi sustado pela devedora.
A reparação foi elevada de R$ 6 mil para R$ 15 mil.
A união foi reconhecida em face do filho do casal, de 28 anos.
A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia
A desembargadora determinou que seja restabelecido o prazo para apresentação dos documentos exigidos pelo edital.
A defesa apresentou relatório que indica que o paciente sofre de transtornos da articulação temporomandibular e tem histórico...
