“Saímos de especulações para provas”, diz Gilmar Mendes sobre indiciamento de Bolsonaro

Ministro do STF diz estar ”admirado” com dados obtidos pela PF

Mãe de autistas tem direito a redução de jornada sem perda de salário, diz TST

Daniel Alves 'crê na Justiça' e nega risco de fuga ao pedir liberdade provisória

A decisão pode sair a qualquer momento

Venda casada de celular e carregador gera dever de indenizar, diz TJ-RJ

STJ vai julgar nesta semana se ex-jogador pode cumprir pena no Brasil

Tribunal vai analisar a homologação de sentença — procedimento que pode validar a decisão da Itália e permitir que a pena...

Supremo debate alto número de ações judiciais contra o poder público

Indenização por corpo estranho em alimento não exige ingestão do produto

Cabe à Justiça estadual analisar cumprimento de sentença pelo INSS

O entendimento foi estabelecido em processo sobre concessão de auxílio-doença e auxílio- acidente.

STJ não vê estupro em caso de homem de 20 anos que engravidou menina de 12

O ministro Reynaldo Soares, relator do caso, votou contra a condenação do homem por entender que a antecipação da fase adulta não deve causar mais danos

Direito à nomeação vale para aprovado em concurso fora das vagas de edital