TJ-DF eleva indenização por acidente de moto com fio de energia elétrica

Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF

Deputado Lindbergh Farias e senador Randolfe Rodrigues assinam pedido...

Esteticista não pode aplicar botox e fazer microagulhamento

Shopping center é condenado a indenizar cliente por dano em veículo

TJ/SP autoriza advogado a gravar sustentação oral no Tribunal do Júri

Colegiado reconheceu validade de gravação por meios próprios, desde que preservada a privacidade de jurados e participantes...

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês...

TJ rejeita reintegração de imóvel ocupado por irmã de proprietária

Banco é multado em R$ 50 mil por descumprimento reiterado de decisões

Tribunais de Rondônia devem garantir sustentação oral síncrona

Na decisão, o conselheiro Marcello Terto entendeu que os tribunais devem seguir as normas estabelecidas...

Juíza é demitida por copiar decisões em mais de 2 mil processos

Magistrada emitiu decisões idênticas em mais de 2 mil processos, conduta que foi investigada e comprovada em Processo Administrativo Disciplinar (PAD)...