Policial militar que municiava jogo do bicho com informação confidencial é condenado

Em recurso, o réu pleiteou a nulidade da sentença, do relatório policial, da decisão de busca e apreensão...

Tributação de patrimônio deve aumentar impostos, dizem especialistas

Os estados, hoje, tem livre arbítrio para definir a alíquota do ITCMD, desde que não ultrapasse o teto de 8%.

Petshop deve indenizar por morte de cão após sedação para banho e tosa

Pessoa com deficiência auditiva deve ser isenta de ICMS e IPVA

A mulher de 74 anos possui problemas como lombalgia, osteoporose e artrose no joelho. Ela pleiteou junto...

Direitos autorais de músicas em eventos públicos: lucro não é requisito para cobrança

O juízo de primeiro grau condenou o município a pagar 15% do custo total dos eventos pela reprodução mecânica de músicas e 10% pela execução de música ao vivo.

Indígenas recorrem ao STF para suspender marco temporal

Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL.

Justiça faz bloqueio de contas de Felipe Melo por dívida de mansão

O bloqueio foi de pouco mais de R$ 1,9 milhão nas contas de Felipe Melo e está relacionado a uma casa em Santana de Parnaíba (SP)

Decisão de Toffoli sobre J&F é 'tecnicamente correta e juridicamente idônea', diz Celso

Diante do pedido da revista eletrônica Consultor Jurídico por análises técnicas da decisão, alguns dos maiores...

Vendedora da passagem não responde pelo cancelamento do voo, diz STJ

O consumidor comprou a passagem da empresa de turismo, que emitiu o bilhete. No momento do embarque...

Cartórios disponibilizam parcelamento de taxas para cancelar protesto

Nos últimos cinco anos, a utilização da plataforma eletrônica Pesquisa Protesto para efetuar o cancelamento...