Servidor há 38 anos, garçom do Tribunal de Justiça será homenageado

A história do acreano que veio para Rondônia ainda adolescente, será destaque no evento de abertura da Semana do Servidor do Poder Judiciário de Rondônia...

STF fará audiência pública sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

Empresa deve indenizar por roubo de pontos em programa de fidelidade

Novas regras para emendas parlamentares devem ficar prontas nesta quinta

Plenários virtuais da Justiça deverão ser públicos e em tempo real

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que relatou o ato normativo, destacou...

TJ Rondônia vence 4º Prêmio Viviane do Amaral, do CNJ, com projeto Maria Urgente

O projeto consiste em acordo técnico com a Polícia Militar, para facilitar o acesso às medidas protetivas, com utilização de sistema tecnológico...

Abuso pelo uso da máquina pública deve considerar todos os votos ao cargo

Condenado por feminicídio terá que ressarcir o INSS pela pensão paga às filhas da vítima

O pedido do INSS, feito por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), é embasado em legislações que preveem a ação regressiva (ressarcimento...

GMF avança na implantação do Comitê Estadual de Políticas Penais em Rondônia

O encontro teve como objetivo discutir os passos iniciais para a criação do Comitê Estadual de Políticas...

STJ aplica princípio da proporcionalidade para revogar prisão preventiva