É possível majorar pena por crime contra mulher em caso de violência doméstica

Professor é condenado a 114 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável

A sentença foi definida nesta quarta-feira (12/6) em audiência com atuação do Promotor de Justiça André Almeida.

Não incide CDC na relação entre lojista e empresa de maquininhas de cartão

STF julgará diretamente no Plenário ação contra proibição das saidinhas

Empresa não tem de depositar FGTS durante licença, decide TST

STF nega possibilidade de combinar trechos de leis para beneficiar réu

STF proíbe restrição a mulheres em concursos em mais três estados

Proibição de saída temporária não retroage para prejudicar preso

Supremo pagou R$ 39 mil em segurança para Toffoli ir à final da Champions League

Ministro se ausentou da Corte entre os dias 25 de maio e 3 de junho

STJ decide que Ricardo Falco, amigo de Robinho, cumpra pena no Brasil

Assim como havia decidido em relação a Robinho, os ministros do STJ determinaram a imediata execução da pena de Falco no Brasil, em regime fechado