Por unanimidade, STF arquiva inquérito aberto contra Gleisi e Paulo Bernardo

Esta denúncia, agora rechaçada, é a prova de que o Poder Judiciário não aceitará esse tipo de conduta em processos judiciais."

Acusado de mandar matar a companheira e executores vão a júri, em Porto Velho

A motivação de Laci seria torpe, pois não queria dividir os bens com a companheira.

Vítima não pode ter acesso a documentos sigilosos do inquérito policial

Justiça recebe nova ação de improbidade contra prefeita de Guajará e seu marido

A decisão é do juiz de Direito Lucas Niero Flores. Confira o despacho

Engenheiro é condenado a 27 anos de prisão por morte de administradora na Austrália

Ele foi condenado por homicídio qualificado, o que inclui motivo torpe, asfixia, feminicídio e ocultação de cadáver

TJRO mantém condenação de ex-agente de trânsito em caso de extorsão e sequestro

O caso remonta ao dia 12 de Agosto de 2019, quando Sales e mais três comparsas sequestraram A.N. de S., com o objetivo de obter vantagem econômica

Ação de reconhecimento de paternidade surpreende filhos de Gugu

Decisão sobre união estável entre Rose Miriam e o apresentador será decidida em audiência desta quinta-feira (22).

Ministro do STJ acata pedido e reduz pena de réu primário condenado por tráfico

O homem foi condenado a cinco anos e dez meses de prisão, em regime inicialmente fechado, após ser flagrado com 14 kg de maconha e 2 kg de cocaína...

Após STJ por em pauta boate Kiss, STF destrava discussão sobre prisão de condenados pelo júri

O tema voltará a ser discutido no plenário virtual da corte, em sessão que ficará aberta durante todo o recesso judiciário - entre o próximo dia 30 e o dia 7 de agosto

É fundamental que ações de improbidade cheguem ao STJ, afirma ministro da corte

Quando a emenda for regulamentada por lei, o STJ só vai julgar causas em que as partes comprovem que há questões federais relevantes...