Moraes ameaça prender ex-deputado durante audiência da ação do golpe

Aldo Rebelo foi ouvido como testemunha do almirante Almir Garnier...

Juiz suspende passaporte de devedores em execução trabalhista

Medida foi adotada após tentativas frustradas de localizar bens dos executados.

Justiça liberta homem condenado a 15 dias, mas que ficou preso mais de dois meses

Flagrante preparado por pai de menina de 13 anos gera crime impossível

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia...

Condomínio e construtora indenizarão criança por acidente em escada

Banco não precisa indenizar por golpe aplicado em site falso, diz STJ

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra...

Salvo-conduto para plantar 'cogumelos mágicos' requer autorização da Anvisa

Conexão com crimes federais atrai competência até em caso de homicídio