Estado deve internar e fornecer tratamento a jovem dependente químico

Ao entrar com a ação pedindo a internação, a mãe, representada pela advogada Jéssica Andrade, lembrou que a família do adolescente...

Supremo forma maioria para rejeitar denúncia contra senadores do MDB

Acompanharam o relator até o momento os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Companhia aérea deve indenizar passageiro por extravio de bagagem

Compradores não devem pagar comissão de corretagem combinada com vendedora

Autor de ataque a creche em Saudades é condenado a 329 anos de prisão

Em 4 de maio de 2021, homem invadiu creche e matou 3 crianças e duas funcionárias. Julgamento ocorreu em dois dias.

Banco que não toma providências quanto a golpe tem culpa concorrente

Mero envio da notificação basta para constituir devedor em mora, fixa STJ

Mantida condenação de ator José Dumont por armazenamento de pornografia infantil

No dia 12 de outubro, o ator teve um habeas corpus concedido.

OAB negocia com AGU solução para polêmica dos honorários por equidade

As três instituições envolvidas na negociação concordam que o recurso extraordinário submetido à repercussão...

STF tem maioria por repercussão geral de honorários por equidade

O Recurso Extraordinário em debate no STF foi proposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra a tese do STJ.