Casal Nardoni prepara ação para anular sentença pela morte de Isabella

Condenados pela morte de Isabella, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá negam assassinato até hoje e vão entrar com revisão criminal

Foto não basta para comprovar adulteração em bomba de combustível

Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

Proibição do ensino de linguagem neutra em Ibirité foi questionada no Supremo pela Aliança Nacional LGBTI+

STJ absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamente

Apreensão de drogas na rua não justifica invasão de domicílio

Clínica veterinária deve indenizar tutora por fuga de cachorro

STJ veta ingresso da OAB em ação penal para defender advocacia

Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

Desembargadores consideraram que valor inicial era "excessivo"

Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental

Juíza calcula suposto consumo diário de haxixe para condenar réu por tráfico