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porto velho, domingo 21 de dezembro de 2025
Agora convertida em PL, proposta prevê mudanças como a responsabilidade de plataformas digitais, correção de dívidas civis e indenizações por danos morais...
Entenda como será a escolha das mesas diretoras das duas Casas...
De natureza remuneratória, a parcela não é penduricalho. Extinta em 2006, é devida apenas aos magistrados que já haviam incorporado o benefício aos seus subsídios...
O advogado Mariz de Oliveira narrou que, por meses, recebeu palmito como forma de pagamento...
Quando o motorista por aplicativo chegou em seu sedã Mercedes-Benz ele imediatamente trancou as portas...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), por unanimidade deu provimento parcial...
Segundo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tratado de 2017 autoriza deportação, mas proíbe uso indiscriminado de algemas...
Em sua posse, Aguiar ressaltou que uma de suas principais prioridades será estar sempre próximo de seus colegas...
Decisão visa garantir a conformidade com a legislação federal e evitar fraudes na atividade lotérica...
Para magistrado, ordem executiva é "claramente inconstitucional"...
