Ex-pastor obrigado a fazer vasectomia será indenizado em R$ 95 mil

TRT-3 reconheceu vínculo empregatício com igreja evangélica de BH e violação de direitos constitucionais...

Record pagará R$ 100 mil por notícia falsa sobre pai ter matado filho

Matéria atribuiu falsamente ao pai a confissão de ter matado e abusado do filho de 2 anos. Para o juiz, a emissora rompeu com a missão jornalística...

STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional

Legislação do Rio de Janeiro determinou gratuidade do serviço...

Boate é condenada a devolver valor de celular furtado em evento

Plano de saúde deve custear fórmula para paciente com alergia à proteína do leite

Associação indenizará por falha em programa voluntário internacional

Voluntária que contratou projeto ambiental para atuar na preservação marinha acabou direcionada a obras civis em condições precárias...

TSE rejeita último recurso e mantém a chapa eleita em 2022 para o Governo de Rondônia

A decisão reafirma entendimentos anteriores que já haviam afastado acusações de abuso de poder político e econômico; processo é encerrado definitivamente...

Denúncia anônima isolada não justifica inquérito policial, decide TRF-2

Transporte irregular de madeira gera dano moral coletivo, define STJ

A empresa foi processada porque adquiriu, transportou e comercializou 43,27 metros cúbicos de madeira...

Juiz rejeita queixa-crime de Leila Pereira contra Dudu por suposta injúria

Magistrado considerou as declarações como manifestações legítimas de pensamento e crítica, sem intenção de ofender...