A Justiça de Minas Gerais tornou réus os dois garçons suspeitos de agredir uma mulher transexual no dia 23/10, na Savassi, região Centro-Sul de Belo Horizonte. Os dois foram denunciados por feminicídio qualificado.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os ferimentos causados pelos agressores resultaram na morte da vítima, ocorrida alguns dias depois, em 9/11, em um hospital da Capital.

A decisão é da juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri – 1º Sumariante da Comarca de Belo Horizonte. Com a aceitação da denúncia, os dois, agora, são réus e começam a responder ao processo criminal.

Conforme o MPMG, no dia das agressões, a vítima estava em uma pastelaria na Savassi e consumiu bebida alcoólica. Ao deixar o local, não quitou a conta no valor de R$ 22. Ao tomarem conhecimento do não pagamento – o que implicaria na perda de uma gorjeta de aproximadamente R$ 2,20 – os denunciados, funcionários do estabelecimento, iniciaram uma perseguição à vítima, que foi alcançada do outro lado da rua.

No local, passaram a cobrar o valor de forma truculenta e iniciaram uma série de golpes, dando socos e chutes na mulher. De acordo com o MPMG, as agressões resultaram em politraumatismo e perfuração intestinal, o que levou à morte da vítima dias depois.

Ainda segundo o Ministério Público, o crime configura feminicídio, "pois foi praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino, envolvendo menosprezo e discriminação à condição de mulher, notadamente pelo contexto de transfobia, evidenciado pela desproporcionalidade da violência empregada contra uma mulher trans, sendo superior à que seria empregada contra uma mulher cisgênero que estivesse na mesma situação".

Os homens foram denunciados por feminicídio por motivo fútil, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

O processo tramita em segredo de Justiça.