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porto velho, domingo 24 de novembro de 2024
A questão submetida a julgamento, registrada como Tema 1.223 na base de dados do STJ, é a “legalidade da inclusão...
A decisão foi tomada depois que a devedora ofereceu exceção de pré-executividade para pedir que a julgadora reavaliasse...
O Ibama sabia o endereço do infrator, mas preferiu fazer a intimação para apresentação de alegações finais no processo...
A Justiça negou o pedido feito por Ednaldo Rodrigues para voltar ao cargo
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), não há previsão quanto ao término do julgamento.
Na prática, a decisão do Supremo apenas consolidou o que já estava previsto na Lei de Alienação Fiduciária.
O homem mantinha, em ONG (organização não-governamental) que administrava, 64 cães em instalações precárias...
A falta de preenchimento dessas informações afeta a distribuição dos recursos recebidos pelo STJ, que em 2023 bateu...
