Isenção de IR para paciente com câncer deve contar a partir de primeiro diagnóstico

Com esse entendimento, a juíza Máriam Joaquim, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal...

Justiça de RO firma acordo com Suprema Corte de Justiça de Mendonza, na Argentina

Com o convênio, o TJRO passa a integrar o Comitê Internacional de Justiça em Pequenas Causas na América do Sul...

TJ mantém decisão que determina retirada de barco de garagem

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia

Prazo inicial fixado pela Corte terminou em 26 de agosto

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de combate ao desmatamento na AM

Mendonça também estabeleceu que, em conjunto com os planos, seja fornecido relatório consolidado...

MP requisita inquérito para apurar queimadas e crimes ambientais praticados

O objetivo é identificar os responsáveis pelos crimes ambientais praticados...

MPRO recorre ao STF e garante validade de provas em caso de tráfico

Legitimidade de ação policial contra o tráfico de drogas...

Eleitor e candidato precisam conhecer seus limites, diz André Tavares

Ele falou sobre respeito aos limites estabelecidos pela jurisprudência da corte, sobretudo no âmbito...

Multa fixada em colaboração premiada só pode ser cobrada após a sentença

Essa conclusão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que deu provimento ao recurso...

Tribunal de Justiça de Rondônia integrará plataforma socioeducativa do CNJ

O anúncio foi feito durante uma reunião entre representantes...