STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional...

CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher

Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens...

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral...

Bancário sequestrado em assalto receberá R$ 300 mil de indenização

STF reafirma que condenados por tráfico privilegiado podem receber indulto

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas...

Moraes vota por condenar acusado de furtar bola autografada por Neymar

Bola foi furtada na invasão da Câmara durante os atos golpistas de 8/1...

Marçal faz desafio valendo US$ 1 mi, advogado cobra e Justiça nega

Juíza entendeu que fala foi feita em tom descontraído, sem gerar obrigação jurídica...

Moraes manda prender Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

Alegação é que ele descumpriu proibição de usar redes sociais...

Julgamento do TST sobre gratuidade vai definir papel e raio de ação de sindicatos