Homem que transferiu multas de trânsito à ex-mulher de modo fraudulento é condenado

STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná

Lei municipal foi considerada inconstitucional por unanimidade...

CPMI do INSS antecipa depoimento de Daniel Vorcaro para segunda

Anúncio foi feito pelo presidente da comissão senador Carlos Viana...

Multa superior a 100% do valor do imposto tem efeito de confisco, decide TJ-GO

Carência de plano de saúde deve ser flexibilizada em casos de emergência

Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação

PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia...

STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

Ministro disse que pedido foi prejudicado por questões processuais...

Escola integral não pode atrapalhar terapia de aluno com deficiência

Correção de saldos do FGTS não pode ser abaixo da inflação, reafirma STF

Juiz restabelece semiaberto a réu barrado no Fórum por falta de RG e CPF

Magistrado entendeu que ausência não foi voluntária e revogou regime fechado...