Concessão de visto a estrangeiro anistia crime de uso de documento falso, diz STJ

Infraero deve pagar a trabalhador adicional de periculosidade retroativo

STJ arredonda fração para garantir vaga a PcD em concurso público

Governo propõe nova figura nas falências, mas ideia não agrada a especialistas

Sistema de reconhecimento facial para prender tem viés racista e gera erros

Juíza que ofereceu café e casaco a preso em Roraima simplesmente cumpriu a lei

Banco responde por Pix feito após ser informado de roubo de celular, diz STJ

Trabalhador com filho autista tem jornada reduzida em 50%

Justiça vai propor trabalho decente para carroceiros e catadores

Decisão em RO reforça limites da imunidade parlamentar em processo contra vereador

Magistrado destaca que a liberdade de expressão não é absoluta quando ultrapassa os limites territoriais do mandato.