PIS e Cofins compõem a base de cálculo do ICMS, define STJ

Reforma tributária com novo impacto no IVA é lida na CCJ do Senado

Relatório será votado nesta quarta-feira e segue para o plenário...

Empresa e DF são condenados por acidente provocado por buraco

Em audiência no Supremo, presidente do TST defende maior proteção a motoristas de apps

Ministro anula atos após só testemunhas da defesa serem intimadas

Ministro determinou intimação judicial de testemunhas da defesa e reafirmou aplicação do artigo 396-A do CPP...

Aplicação da Selic a dívidas civis anteriores à nova lei é contestada

Trabalhador é impedido de escolher turno de trabalho após processar empresa

O homem contou que foi impedido de colocar seu nome na relação de interessados no trabalho noturno.

Estados deverão comprovar conformidade para receber recursos de câmeras corporais

Ministério da Justiça vai liberar R$ 102 milhões para ampliar o uso de dispositivos de segurança em oito estados e no DF...

Trabalhador que sofreu represália por ação trabalhista será indenizado

TRT-2 considerou discriminatória a manutenção de um trabalhador em turno diurno sem seu consentimento, após análise de um caso de represália por ação trabalhista anterior...

Toffoli propõe tese para que redes removam conteúdo sem ordem judicial

Em seu voto, ministro destacou que notificação é suficiente para que a inércia das redes na remoção de conteúdo gere responsabilidade...