Médico que acumulou cargo é condenado a devolver mais de 400 mil

A decisão foi dos julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia

TRF-1 mantém rejeição de denúncia contra Lula por sítio de Atibaia

Residência de sócio em nome da empresa não deve ser penhorada, diz TST

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A regulamentação entra em vigor em 20 de outubro de 2025...

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STJ definiu que crianças devem retornar para a mãe...

Não cabe à operadora escolher tratamento mais adequado ao paciente

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Moraes proíbe uso de farda por réus em interrogatório sobre golpe

O juiz auxiliar do gabinete do ministro também repreendeu a defesa por quebra de protocolo.

Pagamento de boleto falso com dados precisos deve ser considerado válido pelo banco

Crédito presumido de ICMS não entra na base de cálculo de IRPJ e CSLL

A decisão foi provocada por um mandado de segurança, com pedido liminar, que pediu o reconhecimento...