Isenção para empresas do SN não se restringe a contribuições sociais

Justiça decide que militares não podem acumular dois adicionais

Agora, o militar passa a escolher a opção que considerar mais vantajosa de adicional; AGU prevê poupar R$ 3 bilhões por ano para a União...

Policiais não precisam gravar autorização para entrar na residência, diz STJ

Sem apreensão, prints de venda de drogas online não comprovam tráfico

Larissa Manoela consegue anular contrato vitalício firmado por pais

Atriz alegou que cláusulas firmadas com gravadora, quando tinha 11 anos, eram prejudiciais à sua carreira...

TST valida norma que dispensa ponto para empregados com diploma

Uso de celular durante sustentação oral anula decisão do júri, diz STJ

Empresa é condenada por omitir doenças e acidentes de trabalho

Colegiado reconheceu omissões reiteradas na comunicação de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho...

Cumprir escala de plantão com celular da empresa configura sobreaviso

Na reclamação trabalhista, o analista disse que trabalhava no Centro Técnico Operacional do banco em São Paulo...

Participante de estudo clínico que ficou com sequelas

A mulher relatou os primeiros sinais da doença dez dias após a segunda rodada de aplicação do medicamento drospirenona + etinilestradiol...