Bancos são condenados a indenizar vítima de golpe do boleto falso

Concessão de Justiça gratuita não exige prova de falta de condições financeiras

Varejista tem direito a créditos de PIS e Cofins sobre ICMS-ST, decide STJ

Contribuintes sofrem derrotas na maioria dos julgamentos no STF e no STJ

Mulheres em situação de rua tiveram acesso à Justiça dificultado na epidemia

Juíza ordena redução de saldo devedor cobrado por construtoras

Demissão em massa sem negociação com sindicato é inadmissível, diz TST

Remoção de inventariante de processo exige incidente processual separado

Polícia investiga morte de jovem de 20 anos em clube de tiro em Curitiba

A causa da morte ainda é desconhecida, mas sabe-se que foi hemorragia derivada de um tiro

Comissão de juristas pode incentivar aumento de eficiência do setor portuário