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porto velho, domingo 2 de novembro de 2025
Rede não tem representante legal no Brasil...
Homem já foi condenado, em 2023, por perseguição e descumprimento de protetiva contra uma mulher....
O fato de um investigado não ter confessado o crime na fase de inquérito policial não justifica que o Ministério Público não ofereça acordo de não persecução penal (ANPP)...
Um banco não deve ser responsabilizado por fraude se não forem comprovados sua omissão na resolução do caso e o nexo causal entre a conduta e o golpe que vitimou o cliente...
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) acolheu um agravo e afastou a responsabilidade ...
Para cobrar uma dívida de condomínio, é possível penhorar o imóvel que a originou, mesmo que ele esteja financiado por contrato ...
Colegiado afirmou que a manutenção dos links não infringe o direito de personalidade, destacando a ausência do direito ao esquecimento...
Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"...
O fato de criminosos estarem em posse de dados cadastrais do cliente de um banco, por si só, não representa falha na prestação de serviço...
Colegiado negou indenização a aposentada que teve empréstimo falso contratado em seu nome...
