Prejuízo por duplicidade em registro de imóvel gera dever de indenizar

STF invalida ICMS maior sobre energia e comunicação para combater pobreza

Corte entendeu que serviços são essenciais e não podem receber adicional para fundos sociais...

Justiça mantém prisão de Vorcaro e cunhado em audiência de custódia

Banqueiro foi transferido para prisão estadual em Guarulhos...

Bandeiras com efeito de outdoor configuram propaganda irregular, decide TSE

Influenciador que expôs crianças em vídeos é condenado a indenizar por danos coletivos

STF proíbe definitivamente saques em dinheiro de emendas parlamentares

A medida foi tomada após relatos de que, apesar da implementação de travas tecnológicas por bancos públicos...

Comissão sobre penduricalhos inicia trabalhos amanhã no STF

Ministro Fachin publica portaria com cronograma das atividades...

TRT-14 julga caso de dispensa discriminatória de trabalhadores idosos

O colegiado concluiu que as demissões atingiram, de forma concentrada, empregados com idade mais avançada e longo tempo de serviço...

STF define membros e calendário de comissão que discutirá verbas acima do teto

STF prorroga por 90 dias regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados