Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher

Ministro presidiu hoje a primeira sessão do colegiado após o recesso...

STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente

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Cláusula penal em contrato deve ser mantida se não for abusiva

Bloqueio de conta em rede social sem defesa prévia configura abuso

STJ nega usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

Decisão ressalta a importância da preservação ambiental sobre interesses individuais...

TRF-1 valida tempo extra no Enem por TDAH diagnosticado

Segundo a decisão, concessão de tempo adicional não configura privilégio, mas instrumento de efetivação da isonomia e do direito à educação...

Escola deve indenizar por racismo de colegas contra criança

Casal tem cabine de navio invadida por homem nu e TJ-SP afasta dano moral

Laudo da PF descarta necessidade de hospitalização para Bolsonaro

Com cuidados aprimorados, ex-presidente pode ficar na Papudinha...

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Ela negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro...