Desembargador que vendia decisões pelo WhatsApp recebe aposentadoria compulsória

As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão...

Em 20 anos, CNJ puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória

Conselho julga faltas cometidas por juízes e desembargadores...

Juiz valida cobrança de 90% de cliente que cancelou viagem sem justificativa

STJ vai definir se descontos a varejistas compõem base de cálculo de PIS e Cofins

CNJ vai investigar juíza que nomeou peritos sem formação contábil

Magistrada é suspeita de supostas irregularidades na nomeação de peritos e de homologação de cálculos milionários...

Bosch é condenada em R$ 7 milhões por fraudar perícias trabalhistas

Tribunal fixou ainda R$ 60 mil para cada um dos 86 trabalhadores atingidos pelo esquema de propina a peritos judiciais...

STF valida critérios para reintegração de cubanos ao Mais Médicos

Fratura de cliente em supermercado atrai responsabilidade da loja

Ela apontou falha na prestação do serviço pela falta de segurança no ambiente e pediu indenização pelos danos sofridos.

Juíza bloqueia R$ 200 mil de empresa que suspendeu rendimentos de investidora

Após captar valores, pagamentos previstos em contrato foram interrompidos...

STF valida nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior

Supremo entendeu que filhos adotados nascidos no exterior têm o mesmo direito de nacionalidade dos filhos biológicos...