"Lei dos influencers" não se limita aos criadores de conteúdo; entenda

Apesar do rótulo, norma alcança outros ramos da comunicação...

Caso Orelha: Polícia indicia pais e tio de adolescentes; MP/SC segue apuração

Dos adultos investigados, dois deles são empresários e o outro advogado. Eles teriam coagido testemunha do caso...

Repactuação de dívidas pode excluir juros para garantir mínimo existencial

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Caso do cão comunitário morto na Praia Brava/SC segue sob apuração; celulares foram apreendidos durante a operação desta segunda-feira, 26...

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Desvio de voo sem prova de necessidade gera dever de indenizar

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TJ/SC reconheceu falha na prestação do serviço e fixou reembolso de despesas médicas e indenização por danos morais...

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Em caso de vício de construção, queixa administrativa não é requisito para ação judicial