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porto velho, quarta-feira 10 de setembro de 2025
Magistrado ressaltou que o profissional já havia sido identificado pelo TJ/SP pelo ajuizamento de ações predatórias e fraude processual...
Colegiado considerou a ausência falha na prestação de serviços da instituição financeira...
Corregedoria apura fraudes na liberação de alvarás de mais de R$ 100 milhões em desfavor da empresa...
Decisão reconheceu a legalidade da patrulha policial no bloco de Carnaval...
A decisão destacou a quebra de confiança essencial para a relação de emprego...
Foi a maior piora entre os seis países analisados - Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador e México...
A decisão atendeu a um pedido de liminar em Habeas Corpus. Os autos indicam que o homem sofre com as patologias...
Esse foi o entendimento do juiz leigo Marcelo Vasseur Torres Belisario, da 6ª Unidade Jurisdicional Cível...
Saiba o que é a penhora "portas adentro", medida necessária em casos de tentativa de ocultação patrimonial ou resistência ao cumprimento da decisão judicial...
Para os magistrados brasileiros, essa hipótese é inviável: não há como os tribunais julgarem presencialmente...
