Rondonoticias.com.br - Jurídico

Fundado em 11/10/2001

porto velho, sábado 23 de novembro de 2024

Jurídico

Sem vítimas identificadas, inquérito de estelionato é trancado

GOLPE EM NINGUÉM

Sem vítimas identificadas, inquérito de estelionato é trancado

Passageira com bebê de colo deve ser indenizada por atraso em voo

CHÁ DE CADEIRA

Passageira com bebê de colo deve ser indenizada por atraso em voo

Ideias de governadores contra crime são vistas como populismo penal

Ideias de governadores contra crime são vistas como populismo penal

Copropriedade antes de casamento impede direito real de habitação

POSSE LEGÍTIMA

Copropriedade antes de casamento impede direito real de habitação

Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de uso domiciliar, diz STJ

NORMAS INCOMPATÍVEIS

Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de uso domiciliar, diz STJ

Supremo proíbe afastamento superior a 120 dias para deputados estaduais

Supremo proíbe afastamento superior a 120 dias para deputados estaduais

Clínica odontológica responde por dano causado por erro de laboratório

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

Clínica odontológica responde por dano causado por erro de laboratório

Contribuinte deve ser indenizado por erro da Receita Federal, diz juíza

MORDIDA NO LEÃO

Contribuinte deve ser indenizado por erro da Receita Federal, diz juíza

Condenado por descumprir medida protetiva deve indenizar por dano moral

PRESUMIDO E INDEPENDENTE

Condenado por descumprir medida protetiva deve indenizar por dano moral

STF tem maioria por extinção de multa por presunção de falta de condições

PAGANDO PELO CRIME

STF tem maioria por extinção de multa por presunção de falta de condições

Destaques

Deputados dormem no ponto e Porto Velho recebe quase metade do que Ji-Paraná em "emendas pix"

DORMIRAM NO POTO

Deputados dormem no ponto e Porto Velho recebe quase metade do que Ji-Paraná em "emendas pix"

A ambição pelo Poder e a erosão dos valores humanos - por Arimar Souza de Sá

A ambição pelo Poder e a erosão dos valores humanos - por Arimar Souza de Sá

Bancada de Rondônia pode ficar sem o MDB pela primeira vez na história

Bancada de Rondônia pode ficar sem o MDB pela primeira vez na história

Festival de Flores de Holambra começa na próxima semana em Porto Velho

Festival de Flores de Holambra começa na próxima semana em Porto Velho

Porto Velho lidera estatísticas de violência contra a mulher em Rondônia

Porto Velho lidera estatísticas de violência contra a mulher em Rondônia

Colunistas

Crônicas de fim de semana

Arimar Souza de Sá

Crônicas de fim de semana

É hora de juntar os cacos antes que a OAB-RO perca de vez a importância...

Robson Oliveira

É hora de juntar os cacos antes que a OAB-RO perca de vez a importância...

A difícil tarefa de Léo de Mores

Valdemir Caldas

A difícil tarefa de Léo de Mores

Léo anda pela cidade; Affonso Cândido atua em três frentes; e bancada é criticada...

Léo anda pela cidade; Affonso Cândido atua em três frentes; e bancada é criticada...

Setembro Verde e o combate ao capacitismo estrutural

Flávia Albaine

Setembro Verde e o combate ao capacitismo estrutural

Mais Lidas

Assembleia Legislativa de RO conquista selo Diamante de Transparência Pública em 2024

Assembleia Legislativa de RO conquista selo Diamante de Transparência Pública em 2024

Aliados temem prisão de Bolsonaro após operação contra militares; Moraes derruba sigilos

operação contragolpe

Aliados temem prisão de Bolsonaro após operação contra militares; Moraes derruba sigilos

Moraes quase foi preso por militares mostram conversas divulgadas pela investigação da PF

Polícia Federal

Moraes quase foi preso por militares mostram conversas divulgadas pela investigação da PF

Igreja da Lagoinha ‘Censura’ Ana Paula Valadão em pleno culto e intensifica disputa familiar

Igreja da Lagoinha

Igreja da Lagoinha ‘Censura’ Ana Paula Valadão em pleno culto e intensifica disputa familiar

Governo de Rondônia veta Lei do deputado Marcelo Cruz favorável à PGE

Governo de Rondônia veta Lei do deputado Marcelo Cruz favorável à PGE

Fim da aliança de Hildon com o CPA desenha nova configuração nas eleições de 2026

ACABOU O ACORDO

Fim da aliança de Hildon com o CPA desenha nova configuração nas eleições de 2026

Mais de 7 mil advogados escolhem novo Presidente da OAB/RO nesta segunda, 18

DIA DE ELEIÇÃO

Mais de 7 mil advogados escolhem novo Presidente da OAB/RO nesta segunda, 18

Gás de cozinha vai aumentar 10,5% nas distribuidoras e preço médio pode chegar a R$ 150

Gás de cozinha vai aumentar 10,5% nas distribuidoras e preço médio pode chegar a R$ 150

João Gomes leva bronca de Ivete Sangalo e revela mudança drástica: 'Você tá doido'

João Gomes leva bronca de Ivete Sangalo e revela mudança drástica: 'Você tá doido'

Jovem é assassinado em Pimenta Bueno e família pede Justiça; envolvidos foram liberados

PIMENTA BUENO-RO

Jovem é assassinado em Pimenta Bueno e família pede Justiça; envolvidos foram liberados