Juíza decreta prisão de advogados por simulação em concorrências

É constitucional uso de traje religioso em documento oficial, decide STF

Parte que justifica falta a audiência não precisa pagar custas, diz TST

Congresso Nacional deve regular as redes, mas legislação atual já pode ser aplicada

PDT contesta no STF norma sobre Política Nacional de Biocombustíveis

Supremo anula condenação por ingresso domiciliar sem mandado

Ministro Zanin do STF se diz impedido de julgar recurso de Bolsonaro por fazer parte do processo

Ex-presidente foi multado por impulsionar publicações com críticas a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais

Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento

Recusa a voltar ao trabalho anula pedido de rescisão indireta, diz juíza

PSOL questiona norma do CFM que dificulta aborto em caso de estupro