STF forma maioria contra cobrança de IPVA a bancos em alienação fiduciária

Preso poderá usar aparelhos eletrônicos para estudo fora do presídio

Juiz considerou que a medida busca auxiliar na ressocialização de preso em regime semiaberto...

Valores de seguro de vida resgatável pelo próprio segurado são penhoráveis

Concurso para vaga na segurança pública pode excluir investigado por crime

AGU pede e Telegram exclui grupos de venda de remédios e atestados

AGU tomou medidas contra comunidades criminosas na plataforma que promovem a venda ilegal de medicamentos e documentos falsos...

Mantida justa causa de recepcionista grávida que invadiu centro cirúrgico

O caso destaca a importância do cumprimento de ordens em situações críticas...

Gari receberá indenização por falta de banheiro e local para refeição

Justiça do Trabalho vai treinar magistrados e servidores sobre exposição de trabalhadores ao calor

TST: Mãe de filho amputado em acidente pode pedir indenização à empregadora

Colegiado entendeu que o dano reflexo é autônomo e independe de morte...

STF volta a julgar a quem cabe o pagamento de IPVA de veículo alienado

Debate envolve lei mineira que reconhece a responsabilidade solidária do credor fiduciário pelo pagamento do tributo...