STF: Julgamento da denúncia de golpe é marcado por citações bíblicas

Defesa buscou sensibilizar julgadores. Já ministros, como Flávio Dino, utilizou referências bíblicas para ilustrar questões jurídicas...

Justiça nega pedido de morador para retirada de poste da frente da garagem

Julgamento de recurso manteve decisão para que autor da ação arque com custos da obra...

Acidente em espaço infantil gera indenização a família de criança

STJ libera quebra de sigilo para avaliar capacidade para pagar pensão

Isenção para empresas do SN não se restringe a contribuições sociais

Justiça decide que militares não podem acumular dois adicionais

Agora, o militar passa a escolher a opção que considerar mais vantajosa de adicional; AGU prevê poupar R$ 3 bilhões por ano para a União...

Policiais não precisam gravar autorização para entrar na residência, diz STJ

Sem apreensão, prints de venda de drogas online não comprovam tráfico

Larissa Manoela consegue anular contrato vitalício firmado por pais

Atriz alegou que cláusulas firmadas com gravadora, quando tinha 11 anos, eram prejudiciais à sua carreira...

TST valida norma que dispensa ponto para empregados com diploma