Para especialistas, lei que muda audiência de retratação evita revitimização da mulher

Conforme o novo texto, a retratação deve ser apresentada pela vítima por escrito ou oralmente ao juiz e registrada nos autos...

Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ação foi movida pela deputada Tabata Amaral; votação está 2 a 0...

Réus são condenados a 1,2 mil anos por chacina contra família no DF

Dez pessoas foram mortas pelo grupo, que queria controle de chácara...

Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa

Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos...

Prefeito pode atrasar pagamento de precatórios para honrar prioridades

“A imputação de responsabilidade pelo ressarcimento dos danos oriundos das, de alguma forma, compreensíveis...

Relação entre transportador autônomo e contratante de frete não se submete ao CDC

A relação entre transportador autônomo de cargas e empresas contratantes de frete tem natureza civil, não estando submetida às regras do Código de Defesa do Consumidor...

STJ valida remoção de conteúdo na internet por hashtag

É possível impor às plataformas digitais uma ordem judicial de remoção de conteúdo ilícito e grave a partir da indicação de uma hashtag...

Contrato firmado com analfabeta funcional sem testemunhas é inválido

A legislação civil estabelece cautelas específicas para a contratação com pessoas que não sabem ler ou escrever, cuidados que asseguram a manifestação...

Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral...

Piso do magistério deve ser aplicado também para professores temporários