Empresa não será indenizada por falta de energia antes de instalação

Magistrado baseou sua decisão na comprovação da regularidade do serviço e na falta de provas de responsabilidade da concessionária...

Aprovação de conselheiros para TCE por voto secreto de deputados estaduais é válida

Empresa é condenada por dispensar todas as mulheres e substituí-las por homens

Lei determina troca de sirenes por sinaleiros nas escolas estaduais

A reposição dos equipamentos ocorrerá conforme a necessidade, e os novos estabelecimentos de ensino deverão incluir a instalação dos sinaleiros musicais em seus projetos...

Lei institui o Dia de Combate ao Preconceito contra o Nanismo em RO

Nova lei institui combate ao preconceito ao Nanismo e o direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sem nenhuma espécie de discriminação...

Homicídio por uso de veneno é crime hediondo, esclarece advogado

Legislação brasileira prevê penas severas para homicídios por envenenamento...

STF concede prisão domiciliar a mãe que amamenta

Apple e Google são condenadas a pagar R$ 19 mi por violar dados pessoais

Procurador de Justiça Charles José Grabner se aposenta do Ministério Público de RO

Com quase quatro décadas de serviço prestados à sociedade rondoniense, nesta terça-feira (7/1), o Procurador de Justiça Charles José Grabner conclui sua trajetória...

Condição de 'mula' do tráfico não afasta redutor de pena, reitera STJ

No Habeas Corpus, a defesa sustentou que o réu preenche todos os requisitos para o reconhecimento...