Fundado em 11/10/2001
porto velho, sexta-feira 4 de julho de 2025
Além disso, foi determinado à operadora do plano a pagar uma indenização na quantia de 5 mil reais por danos morais...
A aparente autoria de prática criminosa grave, por si só, não justifica a prisão preventiva de um suspeito...
Proposta que prevê lidar com condutas financeiras abusivas e violência patrimonial por parte de pais avança para o Senado...
Votos foram unânimes, com exceção da questão relativa à competência do STF para julgar o caso, em que houve divergência do ministro Luiz Fux...
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia (DF) concluiu que a falha no couro cabeludo da consumidora...
A busca e apreensão de um bem não é válida em juízo se não for apresentado o contrato de consórcio ou financiamento...
Empresa foi condenada a pagar salários em dobro e a indenização, além de responder por práticas processuais inadequadas durante julgamento.
A 1ª Vara do Trabalho de Rio do Sul (SC) condenou um supermercado do município a indenizar em R$ 20 mil, a título de danos morais...
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 69, declarou inconstitucional a exigência da inclusão do valor referente ao Imposto ...
Cabeleireira escreveu na estátua do STF, no 8 de janeiro. Relator também fixou indenização...
