Ex-cônjuge deve pagar aluguel em imóvel adquirido durante união

Dispensar servidor apto à aposentadoria é prática discriminatória, afirma TRT-2

DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

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Juiz manda banco reduzir juros 12 vezes acima da média do BC

Justiça determina redução de juros abusivos em empréstimo feito por instituição financeira...

TSE busca critérios claros para barrar candidatos por elo com facções

O precedente é de Fabinho Varandão (MDB), eleito em 2024 para compor a Câmara Municipal...

Contemplação lasciva forçada basta para configurar crime de estupro

Morar em países diferentes não impede guarda compartilhada com encontros virtuais

Moraes nega pedido para adiar julgamento de Eduardo

Ex-deputado filho de Jair Bolsonaro pode ser condenado por coação no processo da tentativa de golpe; análise da Primeira Turma do STF começa nesta terça (16)...

Justiça condena homem por estupro de vulnerável contra quatro sobrinhas

Os crimes ocorreram entre 2018 e 2023; a pena fixada pela magistrada foi superior a 20 anos de reclusão

Aplicativo de transporte é condenado por cadastro feito com CPF de outra pessoa