Leilão do INSS retira carência de consignado e pode afetar aposentados

Até o momento, normativa que retirou prazo de 90 dias para empréstimos consignados está suspensa...

Segurada que omitiu uso econômico de veículo não receberá por sinistro

Magistrado ressaltou a importância da transparência nas informações fornecidas às operadoras, uma vez que omissões podem resultar em prejuízos financeiros ao segurado...

EUA: Suprema Corte valida lei que pode tirar o TikTok do ar no país

Nova norma restringe acesso de provedores de aplicativos chineses a dados de norte-americanos...

Bolsonaro critica Moraes por barrar viagem aos EUA: "Não é um batizado"

Ex-presidente afirmou que defesa recorrerá da decisão...

TJ/DF garante vaga a PcD excluída de concurso por laudo equivocado

Apesar de aprovada no certame, dentista foi eliminada após laudo errado da banca...

Empresa não será indenizada por falta de energia antes de instalação

Magistrado baseou sua decisão na comprovação da regularidade do serviço e na falta de provas de responsabilidade da concessionária...

Aprovação de conselheiros para TCE por voto secreto de deputados estaduais é válida

Empresa é condenada por dispensar todas as mulheres e substituí-las por homens

Lei determina troca de sirenes por sinaleiros nas escolas estaduais

A reposição dos equipamentos ocorrerá conforme a necessidade, e os novos estabelecimentos de ensino deverão incluir a instalação dos sinaleiros musicais em seus projetos...

Lei institui o Dia de Combate ao Preconceito contra o Nanismo em RO

Nova lei institui combate ao preconceito ao Nanismo e o direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sem nenhuma espécie de discriminação...