Moraes nega pedido para adiar julgamento de Eduardo

Ex-deputado filho de Jair Bolsonaro pode ser condenado por coação no processo da tentativa de golpe; análise da Primeira Turma do STF começa nesta terça (16)...

Justiça condena homem por estupro de vulnerável contra quatro sobrinhas

Os crimes ocorreram entre 2018 e 2023; a pena fixada pela magistrada foi superior a 20 anos de reclusão

Aplicativo de transporte é condenado por cadastro feito com CPF de outra pessoa

Troca imediata de celular com defeito não é garantida, decide STJ

Convenção coletiva não pode tirar plano de saúde de aposentado por invalidez

STF dá 60 dias para big techs se adequarem; julgamento é suspenso

Apesar de divergências sobre alcance das obrigações e modulação dos efeitos, ministros não contestaram prazo de adaptação sugerido pelo relator Dias Toffoli...

Denúncia anônima por si só não é suficiente para fundamentar ação penal

Animal dado como presente é bem particular e não entra em partilha de bens

Deolane e Marcola são denunciados por lavagem de dinheiro para o PCC

MP acusa seis pessoas de ocultar recursos da facção criminosa...

CLT garante demissão por justa causa em caso de tentativa de feminicídio