Justiça suspende novas regras do vale-alimentação para Ticket

Juiz apontou plausibilidade de excesso no poder regulamentar e proibiu fiscalização e penalidades até nova deliberação...

Histórico de crédito de consumidor não pode ser compartilhado sem autorização

Clínica psiquiátrica é condenada por fuga de paciente que invadiu residência

Nova NR-1 muda regras de segurança e amplia deveres, diz especialista

Regra que entrará em vigor neste ano substitui foco documental por abordagem preventiva e amplia riscos jurídicos para empregadores que não se adequarem...

Proteção de direitos autorais também alcança empresas públicas

Quantidade de droga transportada por 'mula' não prova vínculo com facção

2026 é o novo 2016? Relembre o que movimentava o mundo jurídico há 10 anos

Mergulhando na trend das redes sociais, confira retrospectiva jurídica dos fatos que marcaram o país em 2016.

Resultado diferente do esperado em procedimento estético é quebra de contrato

Fiador não é responsável por aluguéis se locador se recusa a receber as chaves

Candidato convocado por edital e excluído de concurso será reintegrado

Juiz apontou falha da Administração ao não notificar candidato de maneira pessoal e eficaz...