Recusa ao pagamento de indenização securitária por consumo de álcool requer prova inequívoca

Um primo do titular da apólice conduzia o veículo no momento do acidente. Segundo o relatório de atendimento...

Plano de saúde não precisa reembolsar cliente que decide não usar rede credenciada

Ao passar por uma histeroscopia cirúrgica fora da rede da operadora, a mulher pagou pelo procedimento e...

TRT-1 mantém justa causa de empregado que teve conduta homofóbica

Decisão enfatiza que ações homofóbicas no ambiente de trabalho não apenas desrespeitam a integridade do colega, mas também desestabilizam o ambiente profissional...

Seguidora é condenada após compartilhar vídeo íntimo vazado

A vítima teria gravado o vídeo para seu namorado e o publicou sem querer em seu perfil privado no Instagram...

STJ rejeita nova denúncia contra governador por desvios durante crise da Covid-19

Prática de jogos de azar durante expediente motiva justa causa, decide TRT-2

STF: Ministros dizem que admitir domínio de facções é naturalizar o absurdo

Ministro Gilmar Mendes sugeriu articulação entre a PF e o MPF para enfrentar a criminalidade...

Juiz manda soltar jovem que não tem filhos preso por atraso de pensão

Erro no mandado de prisão foi identificado durante audiência de custódia...

STJ nega pedido de filho e mantém idosa negligenciada em asilo

Segundo parecer técnico da assistência social, idosa vivia em situação desumana...

Justiça condena seguradora a pagar mais de R$ 400 mil a cliente após negativa

O motivo alegado pela seguradora foi a suposta embriaguez do motorista no momento do acidente...