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Recusa de seguro de vida por doença preexistente não exige exame prévio

Presidente em exercício do TJRO prestigia abertura de Congresso Previdenciário

O evento organizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) reúne...

Condenação de homem por incendiar veículo da ex-companheira é mantida

Segundo os autos, o réu, com ajuda de três pessoas, ateou fogo no carro da vítima em razão...

Projeto da anistia a denunciados do "8 de janeiro" é adiado na CCJ da Câmara

No dia de ontem, a análise do projeto foi cancelada...

Comissão de Heteroidentificação TJRO divulga resultado da fase

O procedimento de heteroidentificação visa validar a condição de autodeclaração...