Encontro casual em bar não é descumprimento de medida protetiva

Concessionária terá de indenizar por morte de animais eletrocutados

Justiça condena Marçal a pagar indenização a Boulos por desinformação

Marçal apresentou laudo falso dizendo que Boulos usava drogas...

Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes

Presidente do STF compareceu à sessão de abertura do ano Legislativo...

Hospital deve indenizar enfermeira submetida a jornadas exaustivas

Cancelamento de seguro por falha no pagamento exige notificação prévia

Juiz cita avó, médica e Skank ao anular justa causa por ida ao banheiro

Em sentença peculiar, magistrado adotou tom humano para afastar punição máxima...

Juíza condena comerciante a prisão por maus-tratos a 26 cães

O réu, que vendia filhotes, mantinha cães em condições precárias e os submetia a agressões. A condenação prevê pena de 5 anos em regime semiaberto...

Proprietário deve permitir entrada de vizinho em terreno para reparo de emergência

Cobrança por ingressos cancelados gera restituição em dobro, diz TJ-SC