MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês...

TJ rejeita reintegração de imóvel ocupado por irmã de proprietária

Banco é multado em R$ 50 mil por descumprimento reiterado de decisões

Tribunais de Rondônia devem garantir sustentação oral síncrona

Na decisão, o conselheiro Marcello Terto entendeu que os tribunais devem seguir as normas estabelecidas...

Juíza é demitida por copiar decisões em mais de 2 mil processos

Magistrada emitiu decisões idênticas em mais de 2 mil processos, conduta que foi investigada e comprovada em Processo Administrativo Disciplinar (PAD)...

TJ/SC cria vara com juízes anônimos para julgar crime organizado

Vara Estadual de Organizações Criminosas adota anonimização de magistrados, medida inédita no país; especialistas e entidades veem retrocesso e risco à constitucionalidade...

Tribunais restringem furto famélico a alimento que mate a fome imediatamente

Empresas não precisam pagar ITBI em permuta com reserva de fração

O recurso foi julgado pela desembargadora Isabel Dias Almeida, que reforçou: “É necessário observar que...

IPCA para corrigir depósitos judiciais viola isonomia e deve gerar judicialização

Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro...