STF valida critérios para reintegração de cubanos ao Mais Médicos

Fratura de cliente em supermercado atrai responsabilidade da loja

Ela apontou falha na prestação do serviço pela falta de segurança no ambiente e pediu indenização pelos danos sofridos.

Juíza bloqueia R$ 200 mil de empresa que suspendeu rendimentos de investidora

Após captar valores, pagamentos previstos em contrato foram interrompidos...

STF valida nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior

Supremo entendeu que filhos adotados nascidos no exterior têm o mesmo direito de nacionalidade dos filhos biológicos...

Contribuição previdenciária incide sobre participação nos lucros

Por maioria, o STF reafirmou a incidência da tributação no período concernente a posterior à CF e anterior à MP 794/94...

Dino mantém depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS

Presidente da Crefisa e do Palmeiras irá depor como testemunha...

Extinção em bloco de execuções fiscais exige intimação prévia do município

Proibição de voto de presos sem condenação definitiva é inconstitucional

Braskem deve indenizar porteiro demitido após desastre em Maceió

4ª turma reconheceu nexo entre subsidência do solo e perda do emprego após desocupação de bairros...

Moraes determina arquivamento de inquérito contra Elon Musk

Investigação tramita no Supremo há dois anos...