Poder Judiciário de Rondônia dá exemplo de sustentabilidade na Itália

O presidente apresentou as principais ações do Tribunal localizado no coração de Amazônia...

TJRO é destaque no II Prêmio Qualidade da Informação Contábil

Ao receber o Certificado de Qualidade da Informação Contábil...

STF estabelece critérios para concessão de medicamentos não incorporados ao SUS

Disputa por ICMS-Difal na base de PIS e Cofins gera limbo recursal

Lei sobre exame criminológico para progressão de regime não retroage

Valores de interconexão e roaming não integram base de PIS e Cofins, diz STJ

Vara de Proteção à Infância faz audiências concentradas no Lar do Bebê

Ao longo de 3 meses, todas as unidades da capital devem passar pelas audiências...

TJRO abre prazo para acordos de precatórios de Porto Velho e Guajará-Mirim

São 16 milhões de reais disponíveis para pagamentos em Porto Velho, e 2,5 milhões de reais para Guajará-Mirim...

Remição de pena deve ser considerada para cálculo de indulto, decide STJ

TSE adota medida para evitar sobrecarga de sistemas na divulgação de resultados