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STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra

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Tratativas para uso de deepfake não configuram ilícito eleitoral

Como conversas não geraram produção de conteúdo com deepfake, não há ilícito eleitoral ou abuso de poder...

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Copa do Mundo expõe limitações regulatórias sobre publicidade de bets

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Defesa afirma que Moraes mostrou preocupação com saúde de Bolsonaro

Advogados do ex-presidente pediram manutenção da prisão domiciliar em reunião com o ministro nesta terça...