Banco transfere R$ 131 milhões errado, cliente devolve e cobra

Autor da ação pleiteia 10% do valor transferido, totalizando cerca de R$ 13 milhões...

TRT-1 vai apurar suposta litigância predatória contra Casas Bahia

Empresa afirmou que advogados ajuizaram mais de 2 mil ações com pedidos idênticos e pede suspensão até apuração pelo Centro de Inteligência...

Justiça livra Pablo Marçal de pagar US$ 1 mi a quem encontrasse ação dele

Juíza entendeu que a promessa foi feita de forma jocosa e sem seriedade jurídica...

Leilão do INSS retira carência de consignado e pode afetar aposentados

Até o momento, normativa que retirou prazo de 90 dias para empréstimos consignados está suspensa...

Segurada que omitiu uso econômico de veículo não receberá por sinistro

Magistrado ressaltou a importância da transparência nas informações fornecidas às operadoras, uma vez que omissões podem resultar em prejuízos financeiros ao segurado...

EUA: Suprema Corte valida lei que pode tirar o TikTok do ar no país

Nova norma restringe acesso de provedores de aplicativos chineses a dados de norte-americanos...

Bolsonaro critica Moraes por barrar viagem aos EUA: "Não é um batizado"

Ex-presidente afirmou que defesa recorrerá da decisão...

TJ/DF garante vaga a PcD excluída de concurso por laudo equivocado

Apesar de aprovada no certame, dentista foi eliminada após laudo errado da banca...

Empresa não será indenizada por falta de energia antes de instalação

Magistrado baseou sua decisão na comprovação da regularidade do serviço e na falta de provas de responsabilidade da concessionária...

Aprovação de conselheiros para TCE por voto secreto de deputados estaduais é válida