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Doença grave por exposição ao amianto gera condenação de empresa

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Eliminação em concurso por atos de terceiro viola intranscendência da pena

Plano de saúde não pode cobrar coparticipação que inviabilize tratamento contínuo

Legista diz que Henry tinha lesões e rebate tese de acidente doméstico

Foram encontrados traumatismos na cabeça, tórax e abdômen...

Reincidência não basta para afastar insignificância do furto, decide STJ