Em ACP, órgãos de defesa do consumidor cobram maior qualidade no transporte aéreo

Medida foi anunciada nesta sexta-feira (6/9) pelo MPRO, DPE, DPU e Instituto Escudo Coletivo...

Pai é excluído de herança da filha por abandono afetivo e material

A ação foi proposta pelo outro filho do réu. Ele alegou que seu pai nunca prestou assistência...

Banco não responde por mera abertura de conta usada para prática de estelionato

O juízo de origem entendeu que houve falha na prestação do serviço por parte dos bancos...

Homem acusado de latrocínio, em Campo Novo, tem pena mantida no TJRO

A defesa do réu ingressou com recurso de apelação criminal...

CNJ inclui Programa de Equidade Racial do TJRO no portal Boas Práticas

O Programa de Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Rondônia...

JBS e Irmãos Goncalves são condenados por crime ambiental em Porto Velho

De acordo com a denúncia, mais de 700 fazendas de criação de gado se instalaram nessas localidades...

Acordo de não persecução vira saída urgente contra inelegibilidade nas eleições deste ano

A celebração desses acordos faz o Ministério Público abrir mão da ação, mediante uma série...

Isenção de IR para paciente com câncer deve contar a partir de primeiro diagnóstico

Com esse entendimento, a juíza Máriam Joaquim, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal...

Justiça de RO firma acordo com Suprema Corte de Justiça de Mendonza, na Argentina

Com o convênio, o TJRO passa a integrar o Comitê Internacional de Justiça em Pequenas Causas na América do Sul...

TJ mantém decisão que determina retirada de barco de garagem