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porto velho, segunda-feira 29 de junho de 2026
A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral...
Os produtores em questão se comprometeram, por meio de uma cédula de produto rural (CPR), a entregar...
Ele apontou jurisprudência do TSE segundo a qual, para serviços intelectuais, é necessária maior cautela...
Conforme o novo texto, a retratação deve ser apresentada pela vítima por escrito ou oralmente ao juiz e registrada nos autos...
Ação foi movida pela deputada Tabata Amaral; votação está 2 a 0...
Dez pessoas foram mortas pelo grupo, que queria controle de chácara...
Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos...
“A imputação de responsabilidade pelo ressarcimento dos danos oriundos das, de alguma forma, compreensíveis...
A relação entre transportador autônomo de cargas e empresas contratantes de frete tem natureza civil, não estando submetida às regras do Código de Defesa do Consumidor...
