Responsabilização de empresa por alimento estragado não exige ingestão pelo cliente

TSE vai julgar infidelidade de suplente na janela partidária antes de assumir cargo

A Corte tem ao menos quatro casos para julgamento sobre o mesmo tema. Parte deles está sob análise...

TJRO vence Prêmio de Equidade Racial, do CNJ

A premiação, que reconhece as melhores práticas para a inclusão de pessoas negras...

Associação internacional de juízes cria recomendações para uso de IA

A entidade, que reúne as associações de magistrados de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau...

Gestor de cadastro de negativados não pode disponibilizar dados pessoais a terceiros

A Serasa recolheu esses dados para formação de histórico de crédito, mas os ofereceu a terceiros...

Presença em comunidade dominada por facção não sustenta vínculo com tráfico

Com esse entendimento, o 3º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...

Trabalho remoto não gera adicionais de insalubridade e periculosidade

O processo foi iniciado após o presidente do TJ-RO publicar um ato que suspendeu o pagamento...

STJ nega adicionais a servidores do TJRO em teletrabalho

STJ determina que servidores do TJRO em regime de teletrabalho durante a pandemia não receberão adicionais de insalubridade e periculosidade...

Deu no Conjur - Magistrados corruptos devem pagar danos morais

Tiremos um exemplo da música caipira O Mineiro e o Italiano (1964). Em ação possessória que travavam...

Estabilidade por acidente independe do conhecimento da empresa sobre atestado