Julgamento do TST sobre gratuidade vai definir papel e raio de ação de sindicatos

Revogação de benefício penal depois de concedido viola segurança jurídica

Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres...

Passageira que perdeu aniversário por atraso em voo deve ser indenizada

Exame de Ordem exige peça sem previsão legal e gera pedidos de anulação

Cobrança de "exceção de pré-executividade" na 2ª fase da prova foi criticada por contrariar edital e não ser pacificada na jurisprudência...

Trabalhadora com contrato intermitente tem direito a estabilidade da gestante

Único imóvel residencial do espólio não pode ser penhorado por dívidas do falecido

Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação

Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU)...

Partido pede que Supremo reconheça violação massiva de direitos no INSS

PIS e Cofins não incidem sobre vendas a pessoas físicas na Zona Franca

A conclusão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que fixou tese vinculante sobre o tema. O julgamento, por unanimidade de votos, ocorreu nesta quarta-feira (11/6)...