Presidente do TSE reclama de interferência em decisões da Corte

Nunes Marques enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin...

Punição de empregados não afasta indenização a vítima de homofobia

Estado não pode encerrar unilateralmente isenção de ICMS em áreas de livre comércio

Absolvição por legítima defesa afasta indenização na esfera civil

Arma que não efetua disparos afasta condenação por posse, afirma TJ-SP

A inaptidão de uma arma de fogo para efetuar disparos, quando atestada por laudo pericial, afasta a tipicidade do crime previsto no artigo 16 da Lei 10.826/2003...

TSE tem beco sem saída para quem perde mandato por retotalização de votos

Mendonça acusa Moraes de direcionar investigação no STF

Ministro questiona relatórios de inteligência da PF...

Moraes se torna relator de ação sobre visitas de esposa e Vorcaro ao Senado

Ministro foi sorteado para assumir processo e ainda pode se declarar impedido; ação foi apresentada por vereador de Curitiba e mira os registros de entrada e saída na Casa...

Condomínio responde por furto ao falhar no controle de acesso de pessoas

TSE suspende campanha de Deltan Dallagnol ao Senado