STF julga eleições diretas ou indiretas para governo do RJ

Corte analisa se sucessão no Executivo fluminense será por voto popular ou pela Alerj e avalia validade de regras estaduais para eleição indireta...

Receita não pode reter selo fiscal para forçar pagamento de tributo

Justa causa por denúncia de assédio sexual é dispensa discriminatória

Em primeira instância, a juíza Rebeca Sabioni Stopatto, da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, deu procedência...

Lei exige pedido expresso da mulher para retratação sobre violência doméstica

Vítima que quiser fazer retratação precisa formalizar ao juiz, de forma escrita ou oral, antes do recebimento da denúncia. Solicitação da audiência caberá...

Novo conceito de 'praça' para calcular IPI retroage em favor do contribuinte

Mãe de menor de 12 anos não perde direito à domiciliar com início da pena

EUA: Suprema Corte julga cidadania por nascimento a filhos de imigrantes

Na última quarta-feira, a Corte ouviu sustentações orais em sessão marcada pela presença de Trump...

Demitido de bet por acusação não provada tem justa causa anulada

CNJ reforça direito à sustentação oral e barra restrições em julgamentos virtuais

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral...