Porto Velho
quarta-feira 22 de setembro de 2021
A interrupção do julgamento afeta a expectativa de empresas que aguardavam uma redução de impostos pagos por estabelecimentos...
Ministro arquivou ação, movida por vereador de Vitória (ES), contra os parlamentares Freixo, Salomão, Frota, Pimenta e Joice
Agentes apuram irregularidades em empresa que faz intermediação de operações com criptomoedas no Rio de Janeiro
O Município de Machadinho deverá pagar por danos morais, 10 mil reais; danos emergentes, 4 mil e 451 reais; e 1 mil e 500 reais, por lucros cessantes.
Com este entendimento, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou por rejeitar o pedido de liminar solicitada no mandado...
O presidente do STF pretende aguardar o desfecho dos atos para decidir sobre uma eventual manifestação da Corte após as ameaças do chefe do Executivo.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação interposto pela Santo Antônio Energia S.A.
Para o jurista, mesmo o presidente sendo o chefe das Forças Armadas, ele não poderia comandar uma intervenção caso a solicitasse.
Na decisão, o ministro relator, Gilmar Mendes, declarou a nulidade de uma suposta declaração feita aos policiais pela mulher presa...
Soberania da decisão dos jurados pode ser revertida se provas dos elementos essenciais ao crime forem inexistentes
