OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral...

Bancário sequestrado em assalto receberá R$ 300 mil de indenização

STF reafirma que condenados por tráfico privilegiado podem receber indulto

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas...

Moraes vota por condenar acusado de furtar bola autografada por Neymar

Bola foi furtada na invasão da Câmara durante os atos golpistas de 8/1...

Marçal faz desafio valendo US$ 1 mi, advogado cobra e Justiça nega

Juíza entendeu que fala foi feita em tom descontraído, sem gerar obrigação jurídica...

Moraes manda prender Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

Alegação é que ele descumpriu proibição de usar redes sociais...

Julgamento do TST sobre gratuidade vai definir papel e raio de ação de sindicatos

Revogação de benefício penal depois de concedido viola segurança jurídica

Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres...