Governo busca parcerias para cobrança de pensões alimentícias no exterior

Além do Brasil, participam do evento autoridades da Alemanha, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Finlândia, Hungria, Israel, Lituânia, Noruega, Nova Zelândia...

Seminário apresenta inovações digitais do Supremo Tribunal Federal

Um dos projetos mencionados foi a ferramenta de inteligência artificial Victor, batizado em homenagem ao ministro Victor Nunes Leal

Mãe de Henry Borel muda versão e quer novo depoimento à polícia

Em carta, Monique diz que vivia relacionamento abusivo com vereador

MPF orienta que municípios de Rondônia façam lista de vacinação prioritária

A vacinação deverá ser realizada a partir de listas nominais que indiquem o risco para cada profissional (local de trabalho, atividade que exerce, idade e comorbidades)

Lewandowski nega pedido da Anvisa e mantém prazo de análise da Sputnik V

O ministro reiterou que vencido o prazo o pedido será automaticamente autorizado.

Proposta da AGU prevê utilização de QR Codes e vídeos em petições

PGR defende regra que dispensa cláusula de barreira para suplentes partidários

A alteração, introduzida pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015), foi questionada em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Social Cristão...

PGR denuncia desembargador por venda de sentença e pede mais de R$ 3.4 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Ronaldo Eurípedes de Souza e outras oito pessoas.

STJ mantém bloqueio da aposentadoria de Lessa, acusado de matar Marielle

O ex-policial recorreu à Corte contra o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio, que congelou seus provimentos ao colocá-lo no banco dos réus em 2019

Lewandowski é comparado a “advogado de bandido”; veja o vídeo

Augusto Nunes criticou de forma dura a justificativa do ministro do STF

Juízes federais criticam petições e veem espaço para recursos visuais

O resultado mostra que reclamações sobre argumentação genérica e redação prolixa lideram a lista, mas questões ligadas à estética...

STF reafirma que é constitucional proibição de aumentos com pessoal na epidemia

O RE foi ajuizado pelo Estado de São Paulo contra decisão da 3ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Jales, que permitiu a um servidor público paulista...

Tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira pode ser descontado da pena