Banco terá de ressarcir idoso que deu senha de cartão a estelionatário

Ao condenar o banco, o julgador ponderou que não é possível exigir de um idoso com 78 anos o mesmo grau de conhecimento do homem médio,

TSE vai gastar R$ 330 mil para monitorar as redes nas eleições de outubro

Tribunal contrata empresa para acompanhar o que se fala sobre a Corte e o pleito nas plataformas digitais

Posto é multado por preços abusivos durante greve de caminhoneiros

O relator do recurso, desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, afirmou que, de fato, houve aumento abusivo do combustível por parte do posto.

Justiça absolve torcedores acusados de racismo e fala em 'ira justificável'

Os réus são Natan Siqueira Silva e Adrierre Siqueira da Silva, e as ofensas foram feitas durante um jogo do Campeonato Brasileiro entre Cruzeiro e Atlético-MG

Município terá de indenizar mulher que chamou SAMU; o pai dela morreu esperando ambulância

Decisão colegiada reformou à unanimidade decisão de primeiro grau que rechaçou o pedido

INSS terá de indenizar segurado por sucessivas interrupções em aposentadoria

Em caso de menino Miguel Otávio, Justiça nega prisão de Sarí Corte Real

A decisão é do juiz Edmilson Cruz Júnior, da 1ª Vara dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Capital

Moraes prorroga prisão de homem que ameaçou Lula e ministros do STF

Ivan Rejane foi preso na última sexta (22) por ordem de Alexandre de Moraes; defesa recorreu.

PT vai ao TSE contra PL por impulsionamento digital irregular de vídeo

De acordo com a ação, o alcance dos vídeos chegou a 81 milhões de visualizações em apenas 72 horas.