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porto velho, segunda-feira 31 de março de 2025
Votos foram unânimes, com exceção da questão relativa à competência do STF para julgar o caso, em que houve divergência do ministro Luiz Fux...
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia (DF) concluiu que a falha no couro cabeludo da consumidora...
A busca e apreensão de um bem não é válida em juízo se não for apresentado o contrato de consórcio ou financiamento...
Empresa foi condenada a pagar salários em dobro e a indenização, além de responder por práticas processuais inadequadas durante julgamento.
A 1ª Vara do Trabalho de Rio do Sul (SC) condenou um supermercado do município a indenizar em R$ 20 mil, a título de danos morais...
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 69, declarou inconstitucional a exigência da inclusão do valor referente ao Imposto ...
Cabeleireira escreveu na estátua do STF, no 8 de janeiro. Relator também fixou indenização...
Os dez juízes que mais receberam dinheiro do Estado brasileiro em 2024 estão vinculados ao TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia)...
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma usina siderúrgica a pagar a um metalúrgico o adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre a remuneração...
Colegiado destacou que afirmações do ex-ministro associando homossexualidade a anormalidade, configuram discriminação...
