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porto velho, sábado 13 de setembro de 2025
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade será o desembargador Renato Mimessi
A Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de R$ 3 bilhões para estados, municípios e distrito Federal com o objetivo de aplicação em ações emergenciais...
Os recursos arrecadados serão empregados na aquisição de novos equipamentos, veículos e maquinários
A medida foi desencadeada pelo Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER).
As orientações sanitárias elaboradas pela consultoria sanitária serão apresentadas à população por meio da campanha “Vote com Segurança”...
Daniel Pereira, representando a todos os integrantes do Conselho Fiscal, agradeceu a recepção e enfatizou que o papel do Conselho vai além de reunir meros fiscais...
Na prática, a proposta refere-se ao aumento da contribuição patronal para a previdência que hoje é de 14,5%, e se aprovada, vai para 22%...
A Emenda Constitucional (PEC 32/2020) atinge, na prática, todo o funcionalismo público, provocando uma série de absurdos em desfavor da estabilidade e do Regime Jurídico Único
Orlando Diniz, preso pela Lava Jato, disse em delação revelada pela CNN que Santa Cruz teria lhe pedido R$ 120 mil para campanha. Ele nega
Animais eram transportados em três caminhões pela BR 319
