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Institucionais

MP prorroga por mais 15 dias medidas preventivas por causa da Pandemia

O MP prorrogou por mais 15 dias os efeitos da Portaria Conjunta PGJ/CG, de 17 de março de 2020, as medidas preventivas em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19)...

Onyx

Filas da CEF ocorrem por causa da 'natureza' dos brasileiros

Com os cadastros feitos até o momento, o custo do programa é calculado em cerca de R$ 120 bilhões.

DECISÃO JUDICIAL

Supremo derruba restrições à Lei de Acesso à Informação

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (30), por unanimidade, as restrições à Lei de Acesso à Informação...

PLEITO ELEITORAL

MP Eleitoral disponibiliza Guia para candidatos visando as eleições

Com o objetivo de esclarecer partidos, candidatos e eleitores acerca do processo eleitoral que se avizinha...

RECOMENDAÇÃO

MP pede para que escolas flexibilizem pagamento de mensalidades

O MP expediu recomendação às escolas particulares de ensino infantil, fundamental, médio e superior...

SOLUÇÕES

Empreendedora de Ariquemes amplia sua rede de atendimento

Produtos especialmente elaborados aumentam suas encomendas online...

NOTA TÉCNICA

Pedido de exoneração pode ser recusado de quem trabalha na pandemia

Para serem adotadas, medidas dessa natureza devem, segundo os órgãos de controle e fiscalização...

EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA

Atividades do Sebrae criadas para você aluno, professor e gestor

O Sebrae com você em todos momentos, inclusive nessa crise da Covid-19...

AUTUAÇÕES

Procon fiscaliza abusos nos preços de gás de cozinha e derivados de petróleo

Entre março e esta semana de abril, ele computou aproximadamente trezentas autuações ao comércio, devido ao aumento injustificado de preços de produtos e serviços...