BRASIL: O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que agrediu a chefe durante o expediente na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, por ser considerado inimputável após laudo médico atestar esquizofrenia paranoide.

“Diante de todo o exposto, após detida análise das provas coligidas até o presente momento (…) absolvo o réu Demétrius Oliveira Macedo da imputação veiculada nestes autos, pela ausência do pressuposto elementar da culpabilidade e, por consequência, aplico-lhe medida de segurança, na modalidade de internação”, afirmou o juiz.

Na decisão, o magistrado destacou que o acuso foi examinado por cinco médicos e todos o diagnosticaram com esquizofrenia paranoide.

Demétrius deverá permanecer internado por, no mínimo, três anos, decidiu a Justiça.

O Ministério Públcio de São Paulo ainda não foi comunicado formalmente da decisão. No entanto, salienta que o réu foi considerado inimputável, mas que a decisão tem caráter condenatório.

Os crimes, tal qual colocados pela Promotoria, foram reconhecidos. No entanto, em virtude da doença mental, não se pode aplicar pena, aplica-se medida de tratamento.

Relembre o caso

A procuradora Gabriela Samadello Monteiro foi espancada por Demétrius Oliveira Macedo em junho de 2022, dentro da Prefeitura de Registro.

As agressões foram registradas em vídeo, que mostram ele derrubando a procuradora-geral de Registro, dando socos e pontapés nela e ainda a chamando de “vagabunda” e “p***”. Outras servidoras tentaram conter o procurador. Uma delas acabou empurrada com violência contra uma porta.

Demétrius foi preso dias depois, localizado em uma clínica de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. No mesmo dia, ele foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de feminicídio, injúria e coação no curso do processo.

Os promotores de Justiça Ronaldo Pereira Muniz e Daniel Porto Godinho da Silva narraram que o procurador, com “evidente intento homicida, tentou matar” Gabriela, “por intermédio de violentos golpes desferidos principalmente contra a cabeça” da chefe, “apenas não se consumando o delito por circunstâncias alheias à vontade do agente”.

Aos médicos responsáveis pelo laudo psiquiátrico, Demétrius comentou sobre o dia do crime. Segundo ele, na ocasião, Gabriela estava conversando com um outro servidor, “dizendo para prestar outros concursos”. O procurador disse ter achado “que a conversa era para ele, que ele não era bem-vindo no ambiente”.

“Então sentiu muita raiva e a agrediu”, descreve o laudo. “Uma outra funcionária os separou, mas ainda estava com muita raiva, se desvencilhou e a agrediu de novo. Parou de a agredir sozinho, não sabe o motivo. Começou a dizer palavrões.”

“Acredita que estava sendo vítima de assédio moral. Já tinha feito denúncia ao prefeito, que não tomou nenhuma atitude. A noiva dizia para ele se concentrar no trabalho. Achou que a agressão seria uma forma de resolver o problema. Acredita que agiu de forma instintiva para se defender”, diz o laudo.

O procurador ainda disse aos médicos que agora “entende que foi um equívoco, mas não sente que deveria estar em tratamento médico, hoje ou à época”.