BRASIL: O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, alertou que a Starlink, empresa de internet via satélite controlada por Elon Musk, corre o risco de ter sua licença cassada no Brasil se continuar a desrespeitar a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio do acesso à rede social X, também de Musk.

Em entrevista ao Estúdio i, da Globo News, nesta segunda-feira (2/9), Baigorri afirmou que, se forem confirmados indícios de desobediência à ordem judicial, a Anatel abrirá um processo administrativo contra a Starlink.

Durante o processo, a empresa terá o direito à ampla defesa, mas poderá sofrer sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações, que variam de advertências a multas e até à cassação da outorga, que é a licença necessária para operar no Brasil.

“A agência segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis começam na advertência, passam pela sanção de multa e, em última instância, podem resultar na cassação da outorga. Perdendo a outorga, a Starlink perde a autorização de prestar serviços de telecomunicações no Brasil”, explicou Baigorri.

A Anatel está investigando se a Starlink está cumprindo ou não a decisão judicial, e o descumprimento será comunicado a Moraes. Baigorri mencionou que técnicos da Anatel acessarão a rede da Starlink nas principais regiões onde ela opera para verificar o cumprimento da ordem de bloqueio.

Starlink

Com cerca de 225 mil usuários no Brasil, a Starlink ocupa a 16ª posição entre as operadoras de internet no país.

A empresa é conhecida por fornecer acesso à internet em regiões remotas e de difícil acesso, utilizando uma constelação de satélites de órbita baixa.

Desde as forças armadas brasileiras a milhares de empresas do agronegócio utilizam essa tecnologia atualmente.