BRASIL: A juíza Cintia Souto Machado de Andrade, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, declarou suspeição para julgar o policial militar Eduardo Oliveira da Costa, que estuprou e agrediu fisicamente a ex-mulher, delegada Juliana Domingues. A declaração de suspeição foi informada ao Tribunal na terça-feira (3/9).

No ofício, a magistrada se diz suspeita para julgar a ação devido a razões de “foro íntimo”. Um juiz se declara impedido quando existem motivações que podem influenciar na parcialidade do processo, como por exemplo uma relação pessoal com o réu ou com a vítima.

O coronel da PM Carlos Eduardo Oliveira da Costa é réu pelos crimes de violência doméstica e psicológica contra a mulher e estupro. Devido ao cargo no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), segundo apurou a coluna, Costa tinha relações pessoais com magistrados de diversos tribunais.

A vítima de Costa, sua ex-mulher, é a delegada Juliana Domingues, que, na época das agressões, em 2020 e 2021, era titular da Delegacia de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Rio de Janeiro. O caso foi revelado pelo Fantástico no último dia 1º.

Após a declaração de suspeição de Andrade, o processo foi para as mãos da juíza Simone Cavalieri Frota. A próxima audiência está marcada para 2 de outubro.