BRASIL: Uma nova decisão judicial causou reviravolta na disputa pelo comando da Igreja Bola de Neve, travada pelos dirigentes da gestão do fundador da instituição evangélica, Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, o apóstolo Rina, que morreu em novembro, com a ex-mulher dele, a pastora Denise Seixas.

Depois do atual conselho administrativo da igreja conseguir um mandado de reintegração de posse da Bola de Neve, autorizando até arrombamento para tirar Denise da sede da instituição, na zona oeste da capital, a pastora obteve uma decisão em outra vara da Justiça paulista reconhecendo que o acordo de divórcio no qual ela havia renunciado ao posto de vice-presidente da igreja não tem validade.

Na última quinta-feira (12/12), o juiz Fabio Evangelista, da 45ª Vara Cível, citou que o documento de separação — e consequentemente a renúncia ao cargo na igreja — nunca chegou a ser homologado pela Justiça e, por isso, “perdeu seus efeitos”. Com isso, Denise argumenta que permanece como vice-presidente da Bola de Neve, cabendo a ela a sucessão do comando da igreja após a morte de Rina, em 17 de novembro.

A decisão menciona que, quando Rina estava vivo, Denise foi nomeada vice-presidente da Igreja Bola de Neve, e que ela tinha pedido anulação do processo de divórcio em setembro, antes da morte do ex-marido e fundador da igreja. Também enfatiza que o estatuto social da instituição previa que, em caso de morte do presidente, a vice assumiria a função principal.

Diante disso, o juiz acolheu parcialmente o pedido de Denise determinando que os dirigentes da Bola de Neve “se abstenham de praticar quaisquer atos na condição de representantes da igreja”. Apesar da decisão, o juiz se declarou a “incompetência absoluta” para julgar o caso e mandou a redistribuição do processo com urgência a outra vara do Foro Central de São Paulo

Por meio de nota, a Igreja Bola de Neve reafirma que a pastora Denise “renunciou ao cargo de vice-presidente em acordo assinado em 27 de agosto” e diz que a decisão judicial “não a reconhece como presidente”. A igreja afirma que a decisão “será revista por instância superior, uma vez que o próprio juiz se declarou incompetente para julgar o caso”.

“Vale lembrar que outra decisão, da 12ª Vara Cível, reconheceu a regularidade da atual gestão da Bola de Neve e impediu que a pastora Denise entrasse, sem autorização, nas dependências da igreja”, afirma a instituição na nota.

Acordo de divórcio

O acordo de divórcio de Denise e Rinaldo, ao qual o site teve acesso, mostrava que a pastora havia aceitado deixar o cargo de vice-presidente da Bola de Neve, em agosto deste ano. O arquivo foi assinado quase três meses antes da morte do ex-esposo, em um acidente de moto na Rodovia Dom Pedro I, em Campinas, no interior paulista.

Dessa forma, ela permaneceria com o título de cofundadora e pastora. Também receberia uma remuneração de R$ 10 mil por mês, mais o plano de saúde da instituição.

Em 18 de novembro, o conselho da Bola de Neve elegeu Gilberto Custódio de Aguiar como vice-presidente interino. Representado pelos advogados Antônio Palma, Antonio Dourado, Luís Antônio Ribeiro e Renato Armoni, o colegiado ajuizou a ação de reintegração de posse.