BRASIL: Um vídeo publicado na última semana no TikTok mostra um casal em momento íntimo na Praia Grande, no litoral paulista.

O que aconteceu

Mulher estava posicionada no colo do parceiro. Dupla, que não teve a identidade revelada, se beijava no momento em que o vídeo foi gravado.

Policial militar pede para ela sair de cima do homem. Pedido foi prontamente atendido por ela, que se levantou. Na sequência, os três seguem conversando.

Vídeo foi excluído. Registro foi deletado pelo perfil que fez a publicação no TikTok, mas segue em outras redes sociais.

Veja o vídeo: ASSISTA AO VÍDEO

Ato é obsceno?
É crime praticar ato obsceno em local público. Artigo 233 do Código Penal prevê pena de três meses a um ano de reclusão, ou pagamento de multa.

Ato obsceno não é apenas quando há sexo explícito. Cada caso precisa ser analisado de maneira individual. "De acordo com decisões judiciais, o ato obsceno é aquele que ofende o pudor médio da sociedade, expondo, de forma inadequada, os órgãos genitais ou as partes íntimas do corpo", explica a advogada Beatriz Alaia Colin, escritório Wilton Gomes Advogados e especialista em direito penal econômico e em direito penal e processo penal nacional e europeu.