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porto velho, sexta-feira 29 de novembro de 2024
BRASÍLIA – Início de ano é hora de volta às aulas. Mas essa não é uma realidade para quase 2 milhões de crianças e adolescentes brasileiros. São meninas e meninos que deixaram as salas de aula, ou que nunca sequer chegaram a elas. Neste começo do ano, o UNICEF faz um apelo para que todos os municípios realizem a Busca Ativa Escolar: ou seja, unam as equipes da administração pública e da sociedade civil para ir de casa em casa encontrar e levar para a escola todos os estudantes que estão fora dela.
Embora o Brasil tenha avançado no acesso à escola, o problema ainda não está resolvido. Segundo a Pnad contínua 2017, 1,9 milhão de crianças e adolescentes continuam fora da escola no País (veja dados estaduais abaixo).
A exclusão escolar afeta, principalmente, crianças e adolescentes das camadas mais vulneráveis da população, já sem outros direitos respeitados. São, em sua maioria, pobres, negros, indígenas e quilombolas. Muitos deixam a escola para trabalhar e contribuir com a renda familiar; outros têm algum tipo de deficiência. Grande parte vive nas periferias dos grandes centros urbanos, no Semiárido, na Amazônia e nas zonas rurais. Muitos já passaram pela escola, mas não tiveram as oportunidades necessárias para aprender, foram sendo reprovados até que deixaram a sala de aula. Ou foram vítimas de bullying, preconceito, violência, e não conseguiram continuar.
Por todas essas razões, a maioria dessas crianças e desses adolescentes nem vai até a escola para se matricular. “Não adianta, portanto, apenas ofertar vagas na escola. É preciso unir esforços de diferentes áreas – educação, saúde, assistência social, entre outras – para ir atrás de cada um, entender as causas da exclusão e tomar as medidas necessárias para garantir a matrícula e a permanência na escola, aprendendo”, explica Verônica Bezerra, especialista em Educação do UNICEF.
A boa notícia é que mais de 3 mil municípios brasileiros já estão engajados nesse esforço. Todos eles fizeram adesão à Busca Ativa Escolar – iniciativa do UNICEF e parceiros para ajudar os municípios e Estados nesse esforço de inclusão escolar. A estratégia colabora para a identificação de crianças e adolescentes fora da escola, seu encaminhamento para os diversos serviços públicos – como da Saúde e da Assistência Social, de acordo com os motivos de evasão e/ou abandono – e sua (re)matrícula e acompanhamento no retorno à escola.
Por meio da Busca Ativa Escolar, o município reúne representantes de diferentes áreas dentro de uma mesma plataforma gratuita. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até o seu encaminhamento para os serviços públicos da rede de proteção e a tomada das providências necessárias para a sua (re)matrícula e a permanência na escola. O Estado também participa da estratégia, em regime de colaboração com os municípios, podendo (re)matricular adolescentes nas escolas da rede estadual.
Saiba mais em buscaativaescolar.org.br.
Tabela 1 – Estimativa de frequência escolar (Pnad, 2017)
Área | Frequência à Escola – 4 a 17 anos (2017) | ||
Total (em milhares) | Percentual fora da escola | ||
Frequentando | Fora da escola | ||
Brasil | 40.227,0 | 1.992,9 | 4,7% |
Norte | 4.329,1 | 265,2 | 5,8% |
Nordeste | 12.324,9 | 611,6 | 4,7% |
Sudeste | 15.346,0 | 664,8 | 4,2% |
Sul | 5.143,3 | 285,9 | 5,3% |
Centro-Oeste | 3.083,7 | 165,3 | 5,1% |
Acre | 216,3 | 18,3 | 7,8% |
Amapá | 198,6 | 18,1 | 8,3% |
Amazonas | 1.002,3 | 71,8 | 6,7% |
Pará | 2.040,6 | 116,0 | 5,4% |
Rondônia | 392,3 | 21,0 | 5,1% |
Roraima | 116,5 | 4,8 | 3,9% |
Tocantins | 362,4 | 15,2 | 4,0% |
Alagoas | 733,6 | 55,2 | 7,0% |
Bahia | 3.256,2 | 143,6 | 4,2% |
Ceará | 1.868,7 | 88,3 | 4,5% |
Maranhão | 1.774,2 | 84,1 | 4,5% |
Paraíba | 839,4 | 43,1 | 4,9% |
Pernambuco | 1.929,2 | 124,3 | 6,1% |
Piauí | 705,5 | 19,5 | 2,7% |
Rio Grande do Norte | 723,6 | 31,3 | 4,1% |
Sergipe | 494,4 | 22,2 | 4,3% |
Espírito Santo | 740,7 | 36,4 | 4,7% |
Minas Gerais | 3.847,5 | 155,0 | 3,9% |
Rio de Janeiro | 2.703,1 | 104,0 | 3,7% |
São Paulo | 8.054,7 | 369,4 | 4,4% |
Paraná | 2.051,2 | 125,8 | 5,8% |
Rio Grande do Sul | 1.888,8 | 101,2 | 5,1% |
Santa Catarina | 1.203,3 | 58,8 | 4,7% |
Distrito Federal | 585,0 | 28,2 | 4,6% |
Goiás | 1.288,0 | 77,0 | 5,6% |
Mato Grosso | 693,4 | 36,1 | 5,0% |
Mato Grosso do Sul | 517,3 | 24,1 | 4,4% |
Fonte: Pnad Contínua 2º trimestre, Suplemento Educação. Microdados. |
Sobre a Busca Ativa Escolar
A Busca Ativa Escolar é uma metodologia social e uma plataforma gratuitas para ajudar os municípios e os Estados a enfrentar a exclusão escolar, desenvolvida pelo UNICEF em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.
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